PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1663 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2022
Número
1663
Data de Apresentação
04/05/2022
Número do Protocolo
1990
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto Legislativo Nº 137/1997, Art. 2º, alínea “h” (área militar) ao Cel PM/PE FRED JORGE PARENTE SARAIVA, – Diretor Adjunto de Planejamento Operacional da Polícia Militar de Pernambuco, pelos relevantes serviços prestados na área da segurança do nosso Estado.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada