Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2022.

Dispõe sobre afetação de bem público municipal, e dá outras providências.

"Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Caruaru e dá outras providências."

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE, o Incentivo Financeiro aos profissionais da Atenção Primária referente ao Programa Previne Brasil, e dá outras providências

Dispõe acerca da remissão parcial dos valores cobrados a título de preço público pela estadia de veículos apreendidos e/ou removidos ao Pátio Municipal, e dá outras providências

Altera Lei Municipal nº 3.195, de 19 de agosto de 1988 e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru-PE, o incentivo financeiro aos profissionais da Vigilância em Saúde referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 6.166, de 28 de dezembro de 2018 e dá outras providências

Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências.
ART. 1º - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru ao Desembargador Federal ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município.

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto Legislativo Nº 137/1997, Art. 2º, alínea “h” (área militar) ao Cel PM/PE FRED JORGE PARENTE SARAIVA, – Diretor Adjunto de Planejamento Operacional da Polícia Militar de Pernambuco, pelos relevantes serviços prestados na área da segurança do nosso Estado.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE DÉBORA SIQUEIRA DE ARRUDA.

À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, ILMA. SRA. ANA MARIZA SILVA, EM ALUSÃO SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, PARA QUE CUMPRA A LEI Nº 17.786, DE 17 DE MAIO DE 2022.

Requer para reiterar o requerimento 3571/2021: REQUER QUE SE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODA EXTENSÃO NA PRAÇA DA CRIANÇA, BEM COMO REQUALIFICAÇÃO DOS BRINQUEDOS PARA ÁREA DE LASER, VOLTADA PARA CRIANÇAS E DO ESPAÇO DESTINADO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES.

Requer para que se dignem a realizar a limpeza urbana e capinação de terreno/área localizada na Avenida Asa Branca - Ao lado do parque ambiental -, no Bairro Luiz Gonzaga.

Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana e capinação da Rua Dílson de Medeiros Dantas, no Bairro Indianópolis.

Requer que seja ofertado, por esta Câmara Municipal, um curso básico de direito público gratuito, para a população de Caruaru, a ser ministrado pelos edis Anderson Correia e Pérpetua Dantas.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo e a Secretária de Saúde, Sra. Bárbara Florêncio, no sentido de em caráter de urgência providenciarem a recuperação do teto da entrada da Policlínica do Bairro do Bairro do Salgado

Requer ao Poder Executivo para que se digne a estimular as empresas de coletivos atuantes em nosso município, aceitarem formas alternativas de pagamento tais como: pix, cartão de crédito e débito.

Requer ao Poder Executivo para que envie à esta casa Legislativa, projeto de lei contendo obrigatoriedade no oferecimento de treinamento, capacitação e qualificação na área da Pessoa com Deficiência, aos servidores públicos que exerçam funções de atendimento direto ao Público.

Requer a realização de estudo para melhoria no tocante ao aterro colocado no canal presente na Rua Manoel Graciliano Mota, Loteamento Severino Afonso, haja vista a população sofrer com riscos de enchente.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Centro Universitário UniFavip Wyden pelos serviços prestados gratuitamente no âmbito da medicina veterinária, no município de Caruaru.

Para que se viabilize a Construção de uma Praça Moderna no espaço que fica Localizado no extenso terreno na Rua Presidente Café Filho, no Bairro Jardim Panorama.

Para que viabilize a construção de uma pracinha na entrada da Vila da Portelinha, no Bairro Santa Rosa.

Para realizar o mais URGÊNTE possível à Operação Tapa buracos na Rua Alto de Santa Rosa, Bairro Santa Rosa.

Para realizar o mais URGÊNTE possível à Operação Tapa buracos na Rua do Mar, Bairro Vassoural.

Para realizar o mais URGÊNTE possível à Operação Tapa buracos nas Ruas Miguel Bezerra Chaves, bairro Kennedy.

Pedido de informação sobre a emissão do cartão de identificação que garante atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia em nosso município.

Requer para que se proceda com a capinação, limpeza, recolhimento de entulhos localizados no terreno da escola e da quadra, localizado:
EM TODO O TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUÍS GONZAGA, NO III DISTRITO, EM MALHADA DE PEDRA.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PADRE REGINALDO VELOSO.

Requeiro a manutenção de iluminação Pública, bem como a instalação de Dois refletores: no início da passagem molhada e no final, na seguinte Localidade: Passagem Molhada que liga os bairros da Rendeiras e do José Liberato.

Requerimento para estudem a possibilidade de voltar o Projeto “A Contribuição Musical no Aprendizado de Leitura Escrita”, solicito a indicação de um professor de música para este projeto, na Escola Municipal Professora Cesarina Moura, na Vila do Rafael, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo para que procedam com o serviço de terraplanagem e a colocação de piçarro na Rua Brindizi, bairro São João da Escócia.

À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ANA MARAÍZA SILVA, PARA QUE INSIRA NA ROTA DO TRANSPORTE MUNICIPAL OS/AS ESTUDANTES QUE MORAM EM TAQUARA DE SÃO PEDRO (BR 232) E ESTUDAM NA ESCOLA MARIANA LIMA (CENTRO) E NA ESCOLA PADRE PEDRO AGUIAR (RAM).

Requer a remoção de entulho localizado na Segunda Travessa Presidente Dutra, Bairro Pinheiropolis.

Requerimento para que procedam com obras de Operação Tapa Buracos na Rua Emilio Zapata, localizada no Bairro José Antonio Liberato, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com o serviço de capinação na Rua Valdemar Bezerra da Silva, localizada, localizada no Bairro José Antonio Liberato, nesta urbe.

Requerimento para que seja realizado um mutirão de limpeza, com serviços de retirada de metralhas, entulhos e capinação nas ruas do Residencial Alto do Moura, as margens da BR 232, nesta urbe.

Requerimento para que procedam com o serviço de terraplanagem na Rua Valdemar Bezerra da Silva, localizada, localizada no Bairro José Antonio Liberato, nesta urbe.

Para que viabilizem a divulgação dos animais que se encontram disponíveis para adoção na AME Animal no telão do Pátio de Eventos e dos demais polos de animação durante o período junino.

Campanha de Cinomose

Requeiro para que se proceda com a reforma na USF – Microárea Caldeirão, no Sítio Caldeirão – Zona Rural, neste município.

Requeiro para que seja viabilizado a implantação de redutor de velocidade bem como, pintura de faixa de pedestre na Rua Maria Merandolina (AV do CEDRO) – Próximo ao Mercado Varejão Caruaru, no Bairro Cedro, nesta Cidade.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça Pública ou espaço de lazer comunitário localizado entre as Ruas Frei Ricardo Pilar e a Rua Francisco Pedro da Silva, localizado no Bairro Caiucá, nesta cidade.

PROGRAMA ÁGUA DE CHUVA PARA TODOS, ATRAVÉS DO PROJETO BARRAGINHAS.

Votos de Aplausos e Congratulações, ao Centro Universitário Maurício de Nassau – UNINASSAU Caruaru, pelos 10 anos de fundação e contribuição com à educação.

realizar o serviços de limpeza e capinação na segunda travessa da Estrada da Pitombeira 106 no bairro do vassoural.

Requeiro para que se estude a possibilidade de serviço de calçamento na Rua do Anel Viário (entre PE-95 e o Bairro Rendeiras, nesta cidade.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com a reposição de calçamento na 3° Travessa Antônio Martins, bairro Vassoural.

Requeiro para viabilizar a terraplanagem na estrada para o Sítio Preguiça acesso ao assentamento (depois do lixão a esquerda) depois do Forró de Cibiu, na zona rural, neste município.

Requerimento para que viabilizem a confecção e afixação da placa com o nome do homenageado “Pintor Reginaldo Luiz de França”, conforme a Lei 4.298, de 12 de dezembro de 2003, cópia em anexo, localizada no Bairro Indianópolis, nesta cidade.

Requerimento para que viabilizem a confecção e posterior afixação do busto do homenageado da “Praça Pintor Reginaldo Luiz de França”, conforme a Lei 4.298 de 12 de dezembro de 2003, cópia em anexo, localizada no Bairro Indianópolis, nesta cidade.

Requeiro troca das lâmpadas já existentes na Vila do Rafael por lâmpadas de LED.

Peoceder com os serviços de tapa buraco, nas seguintes vias públicas, no Bairro São Francisco - Rua Eufrausino Evangelista, Rua Eupidio Matos Gomes, Rua Dom Pedro II e Rua Doutor Antônio Fassanaro

Requeiro a realização do serviço de passagem molhada no Sítio Salgadinho a Lagedo Preto.

Proceder com os serviços de tapa buraco, nas seguintes vias públicas, no Bairro São Francisco - Rua Cel. Ludugero, Rua Heleno Feijó da Silva, Rua Fagundes Varela, Rua Victor Meireles, Avenida Vera Cruz, Rua Capitão Dandinho, Avenida Capitão Antônio Francelino de Queiroz, Rua Capitão Gregório de Vasconcelos e Rua Carlos Gomes.

Requer o pedido de informação a respeito das questões relativas ao concurso público para professores.

Requer apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado: Rua Marcionilo Amâncio Moura, Bairro: Deputado José Antônio Liberato

Indico ao Secretário da Fazenda Estadual, Sr. Décio Padilha da Cruz, ao Secretário de Defesa Social do Estado, Sr. Humberto Freire e ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Cel. José Roberto de Santana, que viabilize a abertura de um novo concurso para admissão de novos soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado de Pernambuco.

Indico ao Secretário de Defesa Social, Humberto Freire e ao Ilmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco Cel. José Roberto de Santana além do Ilmo. Sr Cel. BM Rogério Antônio Coutinho da Costa, para que procedam com A MUDANÇA NO CRITÉRIO DE IDADE NOS CONCURSOS ESTADUAIS PARA OS CARGOS DE SOLDADOS E OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR NO ESTADO DE PERNAMBUCO, PASSANDO DE 28 PARA 35 ANOS A IDADE MÁXIMA PERMITIDA PARA O INGRESSO EM UMA DESSAS INSTITUIÇÕES, TENDO EM VISTAS O RECENTE PROJETO ENVIADO PELO GOVERNO DO ESTADO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE EM UM DE SEUS DISPOSITIVOS, AUMENTA A IDADE PARA A REFORMA DE 63 PARA AS PRAÇAS E DE 67 PARA OS OFICIAIS.