EMENDAS nº 93 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2022
Número
93
Data de Apresentação
09/08/2022
Número do Protocolo
3266
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 9 de Agosto de 2022 às 13:25 - CMC)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emendas ao Projeto de Lei nº 9362/2022, de autoria do Poder Executivo, que
estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023,
conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96,
§4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 –
DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS, com ênfase em saúde no
município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos das metas
e redação:
Ampliar o acesso da população da zona rural à realização de exames de imagem.
Ampliar a rede de profissionais para o atendimento das pessoas com deficiência.
Fometar recursos tecnológicos e humanos para a redução das filas de exames e
consultas na rede municipal de saúde.
Fortalecer a rede de saúde nos quatro distritos de Caruaru, fazendo caravana itinerante
(através de unidades móveis) para realização de exames e consultas com
Especialidades
Ampliar leitos infantis para internação de crianças no Hospital Manoel Afonso.
Implantar UTI Neonatal na Maternidade Municipal Santa Dulce dos Pobres.
Melhorar a estrutura das unidades de atenção básica de saúde localizada na Zona Rural.
estabelece as diretrizes orçamentárias do município de Caruaru para o exercício de 2023,
conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 ambos da Resolução nº 554/2010 c/c art.96,
§4º e 97 e incisos, da Lei Orgânica do Município de Caruaru.
Art. 1º - O anexo I de prioridades e metas da Administração Pública Municipal, no EIXO 1 –
DESENVOLVIMENTO HUMANO, INCLUSÃO E DIREITOS, com ênfase em saúde no
município do Projeto de Lei 9362/2022, passa a vigorar com os seguintes acréscimos das metas
e redação:
Ampliar o acesso da população da zona rural à realização de exames de imagem.
Ampliar a rede de profissionais para o atendimento das pessoas com deficiência.
Fometar recursos tecnológicos e humanos para a redução das filas de exames e
consultas na rede municipal de saúde.
Fortalecer a rede de saúde nos quatro distritos de Caruaru, fazendo caravana itinerante
(através de unidades móveis) para realização de exames e consultas com
Especialidades
Ampliar leitos infantis para internação de crianças no Hospital Manoel Afonso.
Implantar UTI Neonatal na Maternidade Municipal Santa Dulce dos Pobres.
Melhorar a estrutura das unidades de atenção básica de saúde localizada na Zona Rural.
Indexação
Observação