INDICAÇÃO nº 205 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2022
Número
205
Data de Apresentação
24/08/2022
Número do Protocolo
3538
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação ao TRE-PE para que a utilização de fogos de artifícios na campanha eleitoral deste ano, em Caruaru-PE, seja sem estampido, visando o bem-estar e proteção das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), crianças em geral, idosos e os animais não-humanos como cães e gatos, por terem a sensibilidade auditiva aguçada.
Indexação
Observação