Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9381 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3513
Turno: Segundo
Texto original
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Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 2318 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3530
Turno: -
Texto original
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Requer que proceda com a construção de um ParCão no Parque Ecológico Parque das Baraúnas, no Bairro Luiz Gonzaga. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 2319 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3531
Turno: -
Texto original
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Requer que proceda com a construção de um ParCão no Parque Ecológico Ambientalista Severino Montenegro, no Bairro Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 2320 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3532
Turno: -
Texto original
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Requer que proceda com a construção de um ParCão no Parque Ecológico Parque das Rendeiras, no Bairro Rendeiras. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 2321 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3533
Turno: -
Texto original
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Requer que seja adicionado ao projeto do Parque Linear José Pinheiro dos Santos Filho (Pinheirão) a construção de um ParCão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Requer para: QUE POSSA REALIZAR RECAPIAMENTO ASFALTICO, EM TODA EXTERNÇÃO DA RUA MARIA MERANDOILINA, DO CRUZAMENTO DO BAIRRO DO RIACHÃO, ATÉ A LINHA FERREA DO BAIRRO SÃO JOSÉ - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
REQUERIMENTO nº 2352 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3571
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de melhoria na iluminação pública da Rua Adjar da Silva Casé, Bairro Indianópolis (bem próximo ao Sebrae), de modo a substituir as lâmpadas queimadas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
Requer para que se estude e implemente: UMA NOVA LINHA DE ONIBUS, PARA ATENDER OS MORADORES DO MIRANTE DO VALE, ATRAVÉS DA LINHA LAGOA DO ALGODÃO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 10 |
REQUERIMENTO nº 2354 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3574
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO BIANO COM 103 ANOS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2355 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3575
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para as nutricionistas – representadas nos nomes listados abaixo –, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caruaru no âmbito da nutrição, promovendo saúde, bem-estar e qualidade de vida a todos os cidadãos caruaruenses – e em homenagem pelo Dia do Nutricionista, comemorado em 31 de agosto. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 2356 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3576
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REPARO DE CALÇAMENTO NA AV. ALMERINDO LINS DE V. PESSOA, LOTEAMENTO SETE LUAS DE BARRO, BAIRRO ALTO DO MOURA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 2357 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3577
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE E A ILMO. SR. MANOEL NORATO O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA AV. ALMERINDO LINS DE V. PESSOA, LOTEAMENTO SETE LUAS DE BARRO, BAIRRO ALTO DO MOURA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2358 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3578
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, SENHORA JULIANA GOUVEIA, E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMETO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, E SECRETARIA DE SAÚDE, A SENHORA BÁRBARA FLORÊNCIO, PARA QUE REALIZEM DE FORMA INTEGRADA UMA FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE O FLUXO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO (CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL) EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2359 de 2022
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3579
Turno: -
Texto original
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ao SECRETÁRIO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE E A ILMO. SR. MANOEL NORATO O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO RUA CAPITÃO POLÍCIA MILITAR ISRAEL RODRIGUES DE FIGUEIREDO. BAIRRO PINHEIRÓPOLIS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2360 de 2022
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3580
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, para discutir sobre o salário dos servidores públicos municipais, bem como sobre o Programa de Negociação Permanente instituído pelo Decreto n° 21 de 2017. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2361 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3581
Turno: -
Texto original
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Requer-se que a Copa Caruaru seja incluída no calendário anual de competições oficiais de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2362 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3582
Turno: -
Texto original
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Requer-se reparação no bueiro do Sítio Lagoa do Exu, que sofreu degradação em decorrência de uma obra realizada pela Prefeitura Municipal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 2363 de 2022
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3583
Turno: -
Texto original
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Requer-se ação de terraplanagem no Residencial Moura Brasil, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 2364 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3584
Turno: -
Texto original
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Requer que seja construída uma lombada na Rua Sertânia, no Bairro Boa Vista II. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2365 de 2022
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3585
Turno: -
Texto original
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Votos de Aplausos, à Liga Feminina de Combate ao Câncer, alusivos aos seus 50 anos de atuação em Caruaru - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 2366 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3587
Turno: -
Texto original
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Requer a implementação do programa municipal de atenção e assistência aos familiares de deficientes. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2367 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3588
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 152/2022 para que viabilizem a instalação de três (3) redutores de velocidade na Rua Santa Maria
da Boa Vista, que fica situada no loteamento Jardim Panorama, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2368 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3590
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com o serviço de capinação e limpeza em toda Rua 27, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 2369 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3591
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 160/2022 para que viabilizem a Construção ou Instalação de uma Escola entre os bairros Jardim Panorama e Jardim Boa Vista, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2370 de 2022
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3592
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1848. Solicitando que cerquem a área destinada a uma praça, sem delimitação por cerca, adjacente, ao sul, à avenida José Bezerra Sobrinho (antigo segmento da rua José Faustino Vila Nova, do Bairro Nova Caruaru, ao Oeste, à rua projetada da Quadra 67, e ao Norte e Leste, à Avenida Projetada do Bosque, Loteamento Parque Residencial Nova Caruaru, Bairro Maurício de Nassau. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2371 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3593
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 214/2022 para que se viabilize a Reforma e Requalificação da Praça São Roque que fica localizada a Rua Santo André, Bairro Nossa Sra. das Dores - Centro da cidade de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2372 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3594
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 215/2022 para que se viabilize a Reforma e Requalificação dos canteiros que divide a Avenida Joaquim Nabuco, bairro Divinópolis - Centro de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2373 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3595
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que seja instalada caixa coletora de lixo na Rua Alexandrino Boa Ventura, em frente a casa de nº 15, localizada no Bairro José Carlos de Oliveira, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2374 de 2022
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3596
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 216/2022 para que se viabilize a construção de uma Escola municipal no bairro Manoel Afonso (Afonsinho), em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
Requer que se estude a possibilidade de realizar serviço de Manutenção da Praça Professora Nathália Barros, bem como limpeza, capinação e poda de árvores, localizada na Rua São Vicente de Paula, Bairro: Nossa Senhora das Dores - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 32 |
REQUERIMENTO nº 2377 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3599
Turno: -
Texto original
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Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO e SANEAMENTO da Rua Sítio/Vila Nossa Senhora das Graças, no Bairro Taquara de Baixo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2378 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3600
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação sem barramentos, localizado na Rua Feitosa, em frente a casa de nº 205, (próximo ao Caldinho Tamandaré), localizado no Bairro da Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2379 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3601
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação com barramento G1840, localizado na 2º Travessa Antonio Carlos, em frente a casa de nº 353, localizado no Bairro do Salgado, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2380 de 2022
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3602
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a troca de lâmpada queimada no poste de iluminação com barramento T03288, localizado na Rua 93, em frente a casa de nº 45, localizado no Bairro Morada Nova, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2381 de 2022
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 3603
Turno: -
Texto original
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Reqierimento para que viabilizem a construção de uma quadra poliesportiva, bem como duas lombadas em frente à Escola Municipal Padre Antônio Faustino, na localidade do Sítio Palmatória II, 2º Distrito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 2382 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3606
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com reparos na mureta e calçamento na 2° Travessa Antônio Martins, bairro Vassoural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 2410 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3637
Turno: -
Texto original
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Requer a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação de números G 409062 e G 409099, localizado na Rua três Marias, n° 101, Bairro Petrópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 2414 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3641
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserto em Ata, Voto de Aplausos e Congratulações ao Senhor Pedro Gomes, pelos inestimáveis serviços prestados a cidade de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 2416 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3643
Turno: -
Texto original
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Requer a concessão de minha licença, por prazo superior a 60 (sessenta) dias, em consonância com os dispositivos mencionados. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
INDICAÇÃO nº 205 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3538
Turno: -
Texto original
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Indicação ao TRE-PE para que a utilização de fogos de artifícios na campanha eleitoral deste ano, em Caruaru-PE, seja sem estampido, visando o bem-estar e proteção das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), crianças em geral, idosos e os animais não-humanos como cães e gatos, por terem a sensibilidade auditiva aguçada. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
Requer a COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado:
Rua J Jd Pinheiros, Bairro: Indianópolis (conhecido como Inocoop). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 43 |
INDICAÇÃO nº 209 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3572
Turno: -
Texto original
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Indica a COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE, para que proceda com a poda das árvores localizadas na Rua José Maximiniano da Silva com a Rua J, Bairro Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
Requer a COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, bem como regularização do abastecimento de água contemplando a rua inteira, localizado na Rua Petronila de Souza Tabosa, Bairro: Rendeiras. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 45 |
INDICAÇÃO nº 211 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3589
Turno: -
Texto original
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Indicação aos Correios para que procedam com o processo de implantação no sistema de serviços de entregas de correspondências nos logradouros do bairro Luiz Gonzaga (citados na proposição). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
Indico a Secretaria Estadual de Saúde, na pessoa do Sr. ANDRÉ LONGO, para que mantenha a Unidade do SOS RIN em funcionamento, até que se garanta o funcionamento de um novo espaço para o tratamento de HEMODIÁLISE EM CARUARU E REGIÃO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |