REQUERIMENTO nº 169 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
169
Data de Apresentação
08/02/2023
Número do Protocolo
233
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja REITERADO a seguinte numeração de matéria legislativa: 1034 - No sentido de que em atendimento a Lei Federal Lei nº 12.764/2012 , que garante o atendimento em saúde direcionado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, seja instituído/ implantado no Município de Caruaru, um Centro de Referência à Pessoa do Espectro Autista, apresentada no ano de 2022.
Indexação
Observação