PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1778 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
1778
Data de Apresentação
08/02/2023
Número do Protocolo
249
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo - Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus, ”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “a”, ao Ilustre TÉRCIO JOSÉ DA SILVA, referente a sua excelente e valorosa contribuição em prol de nossa sociedade.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada