PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1802 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
1802
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
924
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo -Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Argemiro Pascoal, ”, prevista no Art. 2º, alínea ‘r”, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, alterado pelo Decreto Legislativo nº 649/2012, ao Ilustre Senhor ROBINSON KENNEDY DE MENDONÇA PACHECO, pela sua grande importância e seus relevantes e inestimáveis serviços prestados na área teatral.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada