Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Adriel Rodrigues do Nascimento e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Edivaldo Severino do Espírito Santo e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo - - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru, ao Ilustre Senhor ROBINSON KENNEDY DE MENDONÇA PACHECO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados na área teatral.

Projeto de Decreto Legislativo -Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Argemiro Pascoal, ”, prevista no Art. 2º, alínea ‘r”, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, alterado pelo Decreto Legislativo nº 649/2012, ao Ilustre Senhor ROBINSON KENNEDY DE MENDONÇA PACHECO, pela sua grande importância e seus relevantes e inestimáveis serviços prestados na área teatral.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Anderson Gonçalves Ferreira e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Airton Sousa)

Votos de Aplausos, ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Rafael Martiniano e ao Vice-Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Hérlon Cavalcanti, pela belíssima apresentação da programação e estrutura do Maior e Melhor São João do Mundo, o São João de Caruaru.

Requeiro extensivo a Secretária de educação e esportes senhora Aline Tibúrcio ao secretário de ordem pública cel Patrício Filho.
CRIAÇÃO DA PATRULHA ESCOLAR MUNICIPAL

no sentido de viabilizar: A MANUTENÇÃ DE TAMPA DE ESGOTO, QUE ENCONTRA-SE DANIFICADA, GERANDO INSEGURANÇA E RISCO AOS PEDESTRES DA RUA ULISSES PERNAMBUCANO Nº 10, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Manoel Norato, para que se proceda com Mutirão de limpeza e capinação- Bairro Rendeiras

Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega para que viabilize: INTENSIFICAR A ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO (COLETIVO), NO PARQUE DO CEDRO- FINAL DA AVENIDA PARAÍSO

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Blog Cenário, pelos relevantes serviços jornalísticos prestados ao município de Caruaru, e pelo aniversário de quatro anos de fundação.

Requer que se viabilizem a troca da lâmpada de um poste na Rua Armando Bogus, em frente ao nº81, no bairro Severino Afonso (parte de baixo). Barramento: T040188.

Que seja implantado o Programa Rua da Saúde, com o objetivo de desenvolver, ordenar e fomentar a prática de exercício físico em vias e logradouros públicos, em bairros da Zona Urbana e em localidades da Zona Rural, que não tem locais destinados para tal ou não favoreçam essa prática com segurança, em nosso Município.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2020 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Manoel Nunes Filho, no bairro Indianópolis, nesta urbe); 2601 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Alexandrino Boaventura, no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe); 2964 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Wenceslau Brás, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe); 2963 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Manoel Lopes, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe); 2959 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Águas Belas, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.

Para que envidem esforços com a Operação Tapa Buracos, para Recuperar a Rua João Batista de Lima, bairro Severino Afonso.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 3037 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Presidente Jânio Quadros, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe); 3038 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Juarez Távora, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe); 3003 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Henrique Casé, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe); 3001 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Nereu Ramos, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe); 3002 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Carlos Luz, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre a segurança nas escolas de Caruaru, com diversos órgãos de segurança pública e ligados à educação, a ser realizada no dia 19 de abril, às 10h.

Para que envidem esforços para fazer o Recapeamento do asfalto nas ruas São Nicolau de Mira e Rua João Francisco Lisboa, bairro João Mota.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1376 (No sentido de que viabilizem um estudo para mudança de sentido no trânsito, tornando a Avenida Santa Maria da Boa Vista, mão única, a via fica no bairro Boa Vista, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.

Para que envidem esforços para Construir uma Ponte no lugar da passagem molhada que está sendo feita entre a Rua Pedro Guarda e a Avenida Panamericana, bairro Severino Afonso.

que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 3041 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Presidente Café Filho, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe); 3035 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Tancredo Neves, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe); 3160 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua José da Paz, no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe.); 3162 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Dário Galvão, no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe.); 3006 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Carlos Lacerda, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe); apresentadas no ano de 2022.

Requerimento para que viabilizem a colocação de braços e lâmpadas nos seguintes postes: T 124154, T 124155, T 124156, T 120127, T 120128, T 120129, T 120130, T 120125, e a reposição das lâmpadas nos postes: C 344610, C 344611, C 344612 e C 344614, na localidade de Cachoeira de Tabocas, 2º Distrito do Município de Caruaru. Solicito também em outra localidade a colocação de braços e lâmpadas nos seguintes postes: T 011825, T 011949 e a reposição da lâmpada no poste de número T 011909, estes na localidade de Pitombeira de Tabocas, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 3074 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Manoel Alves Feitosa, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe); 3005 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua José Airton Marques de Lima, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe); 3036 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Presidente João Alexandre da Silva, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe); 2962 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Luís Geraldo Tôrres Damasceno, no bairro Maria Auxiliadora, nesta urbe), apresentadas no ano de 2022.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que
procedam com os serviços de SERVIÇO DE PATROLAGEM (TERRAPLANAGEM), NAS
SEGUINTES RUAS DO bairro SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.
RUA TURQUIA (UM TRECHO)
RUA FERRARA
RUA EUGÊNIO LUIZ DA SILVA
RUA RENASCIMENTO
RUA BARI
RUA PESCARA (ANEL VIÁRIO)
RUA DA LATA (também leva o nome de Rua Água Branca)
RUA VERONA
RUA MILÃO
RUA SAN MARINO

PEDIDO REITERADO À AMTTC (REQ. DE Nº 1780/21), para REALIZAR UM ESTUDO PRÉVIO DETALHADO SOBRE O CONTROLE DO TRÁFEGO E A MOBILIDADE PARA VER A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DAS ZONAS CALMAS TANTO NA AV. AGAMENON MAGALHÃES, NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, COMO TAMBÉM NO CENTRO DA CIDADE, PASSANDO A SER 60 (SESSENTA) SEGUNDOS O TEMPO DADO AOS PEDESTRES PARA TRAVESSIA DA VIA.

Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar diferenciada aos estudantes diabéticos, hiperglicêmicos, intolerantes a lactose, celíacos, e outras condições, matriculados nos centros de educação infantil, creches e escolas de ensino fundamental da rede municipal de Caruaru.

À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, PARA IMPLEMENTAR POR MEIO DA POLÍTICA INTERSECCIONAL, UMA CÂMARA TÉCNICA DE POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

AO SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO, LIMPEZA DA PRAÇA E COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO NA PRAÇA DA RUA GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS (COMUNIDADE DO CHE GUEVARA).

AO SECRETARIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO, LIMPEZA DA RUA CARLOS SANTIAGO DE QUEIROZ, Nº 142, SALGADO.

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE VIABILIZE COM O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ HERCULINO, BAIRRO CIDADE ALTA.

Requer a realização de serviço de calçamento e saneamento na Rua Bernardino Francisco Muniz no Bairro Indianópolis.

Requer que seja realizada uma Campanha Institucional do Poder Executivo de conscientização da população, quanto a necessidade de combate ao mosquito Aedes Aegypti, vetor dos vírus da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer que procedam com a execução do programa Ilumina Caruaru, na Rua JOSÉ NUNES SOBRINHO, no Bairro Universitário.

Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2021 – REQUERIMENTO Nº 648/2021: Cumprir e executar o que determina o artigo 9º, da Lei Federal nº 10.098 de 2000, que teve incluído o seu parágrafo único pela Lei Federal nº 13.146 de 2015, o qual rege que: Art. 9º Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave.

Realizar pavimentação asfáltica na rua Vereador Abel Ambrósio, Boa Vista I.

Fornecer manutenção para os tablets dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), bem como chips com acesso à internet para a utilização do equipamento pelos profissionais da saúde.

Reiterando requerimento 1638/2022 para que viabilize a construção de uma pracinha na entrada da Vila da Portelinha, no Bairro Santa Rosa.

Reiterando requerimento 1243/2022 para que se Viabilize a Reforma e Requalificação dos canteiros que dividem as Avenidas: Belém do São Francisco e João Soares de Lira, ambas localizadas no Jardim Boa Vista.

Requer que seja determinada a troca da tubulação COM URGÊNCIA, da Rua Octaviano Luiz de França, bairro Universitário, nesta cidade.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de
reposição de calçamento NA AVENIDA GUSTAVO BEZERRA bairro AGAMENON MAGALHÃES.

REITERO O REQUERIMENTO 501/2022 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Dezenove (R-19) - localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

REITERO O REQUERIMENTO 500/2022 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento adequado na Rua Dezessete (R-17) - localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de
reposição de calçamento NA RUA CAMPO NOVO (POR TRÁS DA TV JORNAL), bairro
INDIANÓPOLIS.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a viabilização de estudos com objetivo de construção de uma policlínica ou especificamente uma UPA no bairro do Alto do Moura, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obra de saneamento na Rua Boa Viagem, bairro Petrópolis, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita que seja realizada uma terraplanagem no Sítio Vertentes, neste município.

para: QUE POSSAM DESENVOLVER DE FORMA INTEGRADA, AÇÕES DE POLITICAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA ATENTADOS PRATICADOS NAS DEPENDENCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS, BEM COMO A VOLTA DA PATRULHA ESCOLAR, FORTALECENDO AINDA MAIS A SEGURANÇA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICIPIO.

Requer apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a reposição do calçamento, localizado na Rua índio Guaraci, Bairro: Deputado José Antônio Liberato

Indico ao Secretário Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro
Avelar, e ao Secretário Estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício
Marques Santos, para que seja realizada uma obra de Drenagem das águas pluviais na Avenida Cícero
José Dutra, (Via Local Oeste, sob o Viaduto da BR-232)

Implantar aulas de ensino médio nas escolas do IV Distrito do município de Caruaru/PE.

AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE:
1. QUANTAS PESSOAS SURDAS ESTÃO CADASTRADAS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE AUDIOMETRIA?
2. QUANTOS MÉDICOS/AS E/OU TÉCNICOS/AS REALIZAM O EXAME DE AUDIOMETRIA?
3. QUAL A VALIDADE DO EXAME DE AUDIOMETRIA?