REQUERIMENTO nº 692 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
692
Data de Apresentação
16/03/2023
Número do Protocolo
971
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O SENHOR GEORGE VELOSO DE MELO, À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SENHORA ALINE TIBÚRCIO, À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS E O PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA E INTERSETORIAL, HAJA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE IDENTIFICAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PRIORIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CONFORME A LEI Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.
Indexação
Observação