PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1809 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
1809
Data de Apresentação
30/03/2023
Número do Protocolo
1293
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 0.258 de 2003, a Paulo Roberto Xavier de Brito Neto e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada