PROJETO DE LEI nº 9513 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
9513
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
1399
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta os limites do
Bairro Nova Caruaru – Integração do
loteamento Oásis Home Park
Bairro Nova Caruaru – Integração do
loteamento Oásis Home Park
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada