Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 968
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Remuneração - PCCDR dos profissionais do Magistério do Município de Caruaru, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 1070
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 015 de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 1072
Turno: Segundo
Texto original
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Reduz temporariamente a alíquota do Imposto sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, incidente sobre as transmissões a título oneroso previstas no inciso II do artigo 332 da Lei Complementar Municipal nº 015 , de 05 de janeiro de 2009. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9484 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 550
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 11.340/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 9495 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 950
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no âmbito do município de Caruaru a o “Dia do ICIA – Instituto do Câncer Infantil do Agreste” e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 9513 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1399
Turno: Segundo
Texto original
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Regulamenta os limites do
Bairro Nova Caruaru – Integração do loteamento Oásis Home Park - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |