REQUERIMENTO nº 1113 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
1113
Data de Apresentação
13/04/2023
Número do Protocolo
1559
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2021 – REQUERIMENTO Nº 648/2021: Cumprir e executar o que determina o artigo 9º, da Lei Federal nº 10.098 de 2000, que teve incluído o seu parágrafo único pela Lei Federal nº 13.146 de 2015, o qual rege que: Art. 9º Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave.
Indexação
Observação