REQUERIMENTO nº 1635 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
1635
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
2475
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS CASOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA QUE ENVOLVA CRIANÇA E ADOLESCENTE:
1. SE É REALIZADO O REGISRO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA SOBRE OS CASOS DE VIOLÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?
2. SE É ENCAMINHADO POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA PARA A SDSDH PARA QUE O CREAS ACOLHA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES?
3. QUAIS SÃO OS NÚMEROS DOS REGISTROS (NÚMEROS DE CASOS NOTIFICADOS)?
1. SE É REALIZADO O REGISRO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA SOBRE OS CASOS DE VIOLÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?
2. SE É ENCAMINHADO POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA PARA A SDSDH PARA QUE O CREAS ACOLHA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES?
3. QUAIS SÃO OS NÚMEROS DOS REGISTROS (NÚMEROS DE CASOS NOTIFICADOS)?
Indexação
Observação