Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
REQUERIMENTO nº 1549 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 2360
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto em toda Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA), Rodovia BR 104, Km 71. Bairro Cidade Alta. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 1564 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2380
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Norato, para que procedam com a CAPINAÇÃO E PODA DE ARVORES, NA ROTATORIA E NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA 15 (AVENIDA QUINZE) E A AVENIDA GONÇALO NUNES DE OLIVEIRA, BAIRRO CIDADE JARDIM. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 1565 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2381
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Sr.ª Dayse Willyane, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa, Sr. Pedro Augusto Cavalcante e a Secretária de Politica para Mulheres, Sr.ª Luana Marabuco, A INCLUSÃO E CADASTRO (PARA O ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS ALBERGUES) DE PESSOAS ADULTAS E FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL (SITUAÇÃO DE RUA) QUE USAM OS ALBERGUES MUNICIPAIS NOS PROGRAMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO E CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OFERECIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU E ACOMPANHAMENTO JUNTO COM OS ALBERGUES. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
o envio de: Anteprojeto de Lei para dispor sobre Ações Sócio Educativas na rede pública de ensino das Escolas públicas e Privadas de ensino, visando a prevenção de violência contra a mulher e o combate a pedofilia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 6 |
para que possa: PATROLAGEM NA RUA MARCONE LIMEIRA PONTES, BAIRRO SANTA ROSA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
para que possa: REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAGEM / CALÇAMENTO / SANEAMENTO / PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA: RUA ANA NUNES, NO BAIRRO NINA LIBERATO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 8 |
REQUERIMENTO nº 1569 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2386
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto: Cria o Fundo Municipal do Esporte no município de Caruaru, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 1570 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2387
Turno: -
Texto original
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No sentido de Realizar, com urgência, os trabalhos de Reestruturação (reparo) de um Esgoto Estourado e a Limpeza de Entulhos e Capinação dos Matos presentes na Rua Jataúba, nas mediações da residência de número 05, no Bairro Demóstenes Veras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1571 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2388
Turno: -
Texto original
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Implantar um Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador - NAST, em nosso Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1572 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2389
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de um ParCão na Praça do Aeroporto, localizada na Avenida Dr. Oscar Laranjeira Neto – em frente ao Aeroporto Oscar Laranjeira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
Viabilizar a realização de campeonatos de futebol amadores na zona rural de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 13 |
REQUERIMENTO nº 1574 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2391
Turno: -
Texto original
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Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 2317 (Realizar reparos no calçamento da Rua Senador Antônio José de Lima, no Bairro Divinópolis); 702 (Abrir uma passagem de acesso para os moradores da Rua Lima Barreto, no Bairro João Mota); apresentadas no ano de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1575 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2392
Turno: -
Texto original
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Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 3162 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica de toda extensão da Rua Dário Galvão, no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe), apresentada no ano de 2022. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1576 de 2023
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2393
Turno: -
Texto original
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Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1110 (No sentido de realizar o saneamento e calçamento da Rua 14 de novembro no Bairro João Mota), apresentada no ano de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1577 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2394
Turno: -
Texto original
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PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER, COLETOR DE LIXO, LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA BETHANY HOUSE, NA RUA DO CONVENTO, 637 BAIRRO DIVINÓPOLIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1578 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2396
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1447/2022 para que viabilize a Pavimentação com calçamento e o cadastro com as referidas placas de identificação constando nome e cep das Ruas: Marivaldo Alves da Costa; Reginaldo França e Rua Pedro Ezidio Da Silva, todas elas localizadas no Bairro José Carlos de Oliveira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1580 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 2398
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 1434/2022 para que se Viabilize a construção de uma Praça no Sítio Serra Verde, localizado nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1581 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2399
Turno: -
Texto original
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Requer que a AME Animal disponha de uma equipe de atendimento de plantão, com ao menos um veterinário, como também uma equipe de sobreaviso para realizar resgates – tudo isso nos fins de semana. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1583 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2401
Turno: -
Texto original
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Requer seja implantado o Book Gestante, ou seja, registro fotográfico, como política pública da Assistência Social, para as mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade social, em nosso Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1584 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2409
Turno: -
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a concessão ao Servidor Público Municipal de um dia anual, para exame preventivo de câncer ginecológico, de mama e de próstata, no âmbito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1585 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2410
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Saúde, Sr. George Veloso para que procedam com a construção de uma Clínica Especial da Pessoa com Deficiência (PcD), Pessoa com Necessidade Especial (PNE), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), entre outros. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1586 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2411
Turno: -
Texto original
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Requeira a Secretaria de Saúde, Sr. George Veloso de Melo, que priorize com brevidade a aquisição de mais um veículo e a contratação de um respectivo motorista, para o transporte dos pacientes que estão em tratamento de hemodiálise da CLÍNICA NEFROLÓGICA DE CARUARU – SOS RIM. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1587 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2412
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com os serviços de recapeamento asfáltico e asfaltamento na Rua Bernardino Francisco Muniz, bairro Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1590 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2415
Turno: -
Texto original
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Que seja instalado grades de proteções no local que está destinado aos lixos COMUNS e INFECTANTES, na Unidade de Saúde I e II, do Bairro Cidade Jardim, nesta Urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1591 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2416
Turno: -
Texto original
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Requeremos que seja colocada na sala denominada multidisciplinar uma maca e itens de apoio aos psicólogos e fisioterapeutas, na Unidade de Saúde I e II, do Bairro Cidade Jardim, nesta Urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1592 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner do Santa Rosa
Protocolo: 2418
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru
Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Norato , para que procedam com a capinação, limpeza e poda de árvores NA PRAÇA DA FAFICA localizada NA RUA JOÃO DE BARRO No BAIRRO PETROPÓLIS, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Saúde Sr. George Veloso, para que viabilizem Unidade móvel Odontológica- Odontomóvel para localidade: Carapotós- Zona Rural - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 32 |
REQUERIMENTO nº 1594 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2420
Turno: -
Texto original
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Requeremos que sejam instalados aparelhos de ar-condicionado na sede da Unidade I e II de Saúde do bairro Cidade Jardim, nesta Urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1595 de 2023
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2421
Turno: -
Texto original
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Requeremos que seja instalada uma horta comunitária na sede da Unidade I e II de Saúde do bairro Cidade Jardim, nesta Urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1596 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner do Santa Rosa
Protocolo: 2422
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, Ilmo. Sr. ANDREWS DE MELO, o pedido para realizar o serviço de IMPLANTAÇÃO DE UM CORRIMÃO em DUAS ponte no parque 18 de maio, canal na RUA JOÃO EUZÉBIO nesta cidade - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1597 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2424
Turno: -
Texto original
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Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO da Rua Severino de Lima Sá, no bairro Agamenon Magalhães. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1598 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2425
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, votos de aplausos a Srª. Andrea Bezerra dos Santos, por seu brilhante trabalho social desenvolvido na cidade de Caruaru – PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1599 de 2023
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 2426
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obras de calçamento na Rua Eduardo Ramos, situado no Loteamento Mestre Vitalino II, no bairro Alto do Moura, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1600 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2427
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao EFETIVO da Cavalaria da Polícia Militar de Pernambuco – RPMon - REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DIAS CARDOSO – 3º ESQUADRÃO DE POLÍCIA MONTADA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade caruaruense no âmbito da segurança pública, além do brilhante trabalho no combate efetivo aos maus-tratos aos animais de Caruaru e região. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1601 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2429
Turno: -
Texto original
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Inserir iluminação pública na praça localizada na Rua Goiânia, Jardim Boa Vista (Loteamento Xique Xique, em frente à residência de número 223). Levando em consideração que a referida praça citada acima não contém nenhum tipo de iluminação. Deixando todos que passam vulneráveis a noite; Poda de árvore na Rua Jornalista Jorge Abrantes, Divinópolis (e frente à residência de número 538) e inserir lâmpadas e braços nos postes inseridos no Sítio Saguim 2. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 1602 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2430
Turno: -
Texto original
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Realizar um estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Goiânia, Jardim Boa Vista (Loteamento Xique Xique, em frente à residência de número 223). Tendo em vista que a referida via contém um equipamento escolar e os condutores diariamente não respeitam o deslocamento das crianças. Deixando os mesmo em vulnerabilidade e em possíveis acidentes. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
para que: REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO / RECAPEAMENTO ASFATICO AO REDOR DE TODO O VIADUTO DA BR 104, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU COM O BAIRRO DA NOVA CARUARU, NA AVENIDA AGAMENON MAGALHÃES. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 47 |
INDICAÇÃO nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2402
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado a Excelentíssimo Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, bem como ao seu Secretário Executivo de Esportes, o senhor Luciano Leonidio, aos quais indica e requer seja implantado um Centro de Formação Esportiva – CEF, em Caruaru, de preferência no novo Complexo Olímpico Rei Pelé, que tem previsão de inauguração e entrega a população para o presente ano, 2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
INDICAÇÃO nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner do Santa Rosa
Protocolo: 2428
Turno: -
Texto original
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Indico a
Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado, na Rua Santa Marta Bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 50 |
INDICAÇÃO nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner do Santa Rosa
Protocolo: 2431
Turno: -
Texto original
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Indico a
Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado, na Rua do Madeiro em frente da casa de Nº58 Bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
INDICAÇÃO nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner do Santa Rosa
Protocolo: 2434
Turno: -
Texto original
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Indico a
Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a um cano estourado, na Rua Major Miguel Frias com Rua Equador, no BAIRRO SANTA ROSA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 1635 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2475
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO, O PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS CASOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA QUE ENVOLVA CRIANÇA E ADOLESCENTE:
1. SE É REALIZADO O REGISRO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA SOBRE OS CASOS DE VIOLÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES? 2. SE É ENCAMINHADO POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA PARA A SDSDH PARA QUE O CREAS ACOLHA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES? 3. QUAIS SÃO OS NÚMEROS DOS REGISTROS (NÚMEROS DE CASOS NOTIFICADOS)? - - |
DEFERIDO |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 1636 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2476
Turno: -
Texto original
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À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE CARUARU, À SENHORA DAYSE SILVA, O PEDIDO DE INFORMAÇÃO, SOBRE:
1. QUAIS OS NÚMEROS DE REGISTROS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (FÍSICA, SEXUAL, PSICOLÓGICA) ATENDIDAS PELOS CREAS. - - |
DEFERIDO |