PROJETO DE LEI nº 9600 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
9600
Data de Apresentação
02/06/2023
Número do Protocolo
2540
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei - ART. 1º - Fica denominado de CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, MARIA SOCORRO BEZERRA CHAVES – DRA. SOCORRO CHAVES, o referido CEMEI está projetado para ser construído na Quadra “N”, na Rua São João do Tigre, no Loteamento José Belmiro, na localidade do Sítio Cachoeira Seca, 2º Distrito do Município de Caruaru.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada