PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1863 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
1863
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
2655
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede medalha de honra ao mérito “medalha José Luciano Ferreira- Luciano da Avil”, acrescentada no decreto n° 137 de 1997 por meio do decreto legislativo nº 1.595, de 7 de junho de 2023, ao Sr. DANILO NEVES e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada