INDICAÇÃO nº 249 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2023
Número
249
Data de Apresentação
08/08/2023
Número do Protocolo
2993
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À SECRETÁRIA DA MULHER DE PERNAMBUCO, SENHORA MARIANA MELO, PARA QUE REALIZE A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E NOS INFORME QUAIS SÃO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO PROGRAMADAS A NÍVEL DE ESTADO, CONSIDERANDO QUE NESTE MÊS A LEI MARIA DA PENHA (LEI DE Nº11.340/2006) COMPLETA 17 ANOS.
Indexação
Observação