Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2023

Fica denominada Rua Tavares da Gaita, (Músico José Tavares da Silva), antiga Rua Projetada nº 05, localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru, iniciando entre as laterais dos Lote E, F, C, B e terminando entre a Quadra A.

Fica denominada Rua Artesão Severino Vitalino (Artesão em barro) Antiga Rua Projetada nº 04, localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru, iniciando entre as laterais dos Lote H, G, I e terminando entre a Quadra O.

Fica denominada Rua Sebastião Biano, a antiga Rua Projetada nº 11, localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru, iniciando entre as laterais dos Lote O, N, P e terminando entre a Quadra Q e M.

Fica denominada de Rua Mestra Dona Ernestina (Dona Ernestina Antônia de Oliveira), a Antiga Rua Projetada nº 02, localizada no Residencial Vale das Baraúnas, Bairro Nova Caruaru, iniciando entre as laterais dos Lote D, J, K, N, M e terminando entre a Quadra e P e Q.

Fica denominada Rua Mestre Dila, (Cordelista e xilógrafo) Antiga Rua Projetada nº 08, localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru, iniciando entre as laterais dos Lote H, G e terminando entre a Quadra e I.

Fica denominada Rua Manoel Galdino de Freitas (Artesão em barro Mestre Galdino), Antiga Rua Projetada nº 07, localizada no Residencial Vale das Baraúnas, bairro Nova Caruaru, iniciando entre as laterais dos Lote G, I, J e terminando entre a Quadra K e L.

Fica denominada de Rua Anastácio Rodrigues a antiga Rua Projetada nº 01, localizada no Loteamento Residencial Vale das Baraúnas, Bairro Nova Caruaru, nesta cidade de Caruaru – PE, iniciando entre as laterais dos Lotes A, B, C, D, K, L e M e terminando entre a quadra Q.

AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E TERRAPLANAGEM NA RUA SEVERINO ELIZEU TABOSA DE ARAÚJO, CONHECIDA COMO RUA 16, BAIRRO CIDADE JARDIM.

para que: POSSAM REALIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS: AV. ANTÔNIO APOLÔNIO, RUA MARIA CLEMENTE DA SOLEDADE NO BAIRRO INDIANOPOLIS. AV. SARGENTO JOSÉ DOS SANTOS, RUA JOSÉ DE ARIMATÉA E RUA MICHELANGELO NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO.

Votos de Pesar, pelo falecimento da Sra. Maria de Fatima Fernandes da Silva.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à secretária de educação, a Senhora Aline Tiburcio para que procedam com a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos do Município, a fim de não gerar incômodos aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre criação do programa “Servidor Amigo do TEA” que trata da Capacitação técnica de todos os servidores ativos do Município de Caruaru no atendimento às pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à secretária de educação, a Senhora Aline Tiburcio para que incluam na grade curricular da rede municipal de educação, aulas de artes marciais para formação educacional e social de crianças e adolescentes.

Reitero os requerimentos Nº 2.100/2021 e 1.665/2022 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua do Anél Viário (entre a PE-95 e o bairro Rendeiras), nesta cidade.

Reitero os requerimentos Nº 2.103/2021 e 1.713/2022 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua do Maria do Carmo Pontes Batista, Loteamento Copacabana - Bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Viabilizar o calçamento da Travessa Aristides Dantas, Maria Auxiliadora.

Reitero o requerimento Nº 2.363/2021 para que seja viabilizada a pavimentação asfáltica da Avenida Zé Tatu, localizado no bairro Maria Auxiliadora,
nesta cidade.

Reitero o requerimento Nº 2.365/2021 para que seja viabilizada a pavimentação asfáltica da Avenida Professora Ana Calado, localizado no bairro Kennedy, nesta cidade.

para que realize serviços de: REALIZAR SERVIÇO DE PATROALGEM / LIMPEZA / DRENAGEM / EM TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE ABAETE, E NA RUA TRÊS MARIA, NO BAIRRO PINHEIROPOLIS.

Requeiro retirada de lixo amontoado, na Avenida Serena, neste município.

Requeiro serviço de capinação, na Avenida Serena, neste município.

À SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, A SENHORA LUANA MARABUCO, PARA RETOMAR EM SUA VERSÃO ORIGINAL O “PRÊMIO MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA”.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS DOULAS: GLÁUCIA CRISTIANE DA SILVA, MÔNICA MARIA, MICHELLY PEREIRA, ZEZÉ PARTEIRA, MARIA JOSÉ GALDINO, VICTÓRIA LETÍCIA, LENIEDVA AMORIM, FLÁVIA SANTIAGO, THALITA MORAES, MONICA DORNELLES, JAMILE BRITO, ALDENICE CAVALCANTI, ALLANY SILVA E TAYNÁ SILVA, TODAS DO GRUPO RENASCER DOULA CARUARU, EM ALUSÃO AO "AGOSTO DOURADO", SÍMBOLO DA LUTA PELO INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO.

Viabilizem e estudem, nesse mês de agosto, uma ação nos Bairros Vila Andorinha e Novo a, sobre o combate a leishmaniose.

Viabilizem e estudem, nesse mês de agosto, uma ação no Bairro José Carlos de Oliveira, sobre o combate a leishmaniose.

Para que as Audiências Públicas específicas a determinados Bairros, sejam feitas nas Associações dos moradores respectiva, ao assunto tratado na Audiência.

Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Barbosa de Melo.

Reiterando requerimento 1924/2022 para que seja Institui no município de Caruaru o “Projeto Saber Direito".

Reiterando requerimento 1925/2022 para que seja Instituído o Projeto “Mão Amiga” para incentivar a participação de voluntários no plantio de árvores e flores em praças, canteiros, parques e bosques do município de Caruaru.

Reiterando requerimento 1926/2022 para instituir o Anteprojeto para Estabelecer diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes e da hipertensão arterial em crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Caruaru.

Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Ivanildo Oliveira.

Viabiliza o serviço de reposição de calçamento da Rua Madalena, no Bairro Petrópolis, nesta urbe.

REALIZAR A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DAS: RUA CORONEL ELÍAS DUARTE SERÔDIO, RUA SOCIOLOGO MARIO FERREIRA, AVENIDA HÉLIO TAVARES DE OLIVEIRA, BAIRRO INDIANOPOLIS.

Para que se viabilize o Asfalto das seguintes Ruas: Rua João Batista de Lima; Rua Pedro Galdino de Macêdo; Avenida Correia de Lima Irmão; Avenida Lourinaldo Vitorino de Moura; Rua José Mauricio de Santana, bairro Nova Caruaru/ Severino Afonso

PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 2356/2022, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO AO SERVIÇO DE REPARO DE CALÇAMENTO NA AV. ALMERINDO LINS DE V. PESSOA, LOTEAMENTO SETE LUAS DE BARRO, BAIRRO ALTO DO MOURA.

Requerimento para que viabilizem a colocação de 04 (quatro) postes com 04 (quatro) refletores, para a iluminação do campo de futebol, na localidade do Sítio Pé de Serra de Melancia, 2º Distrito do Município de Caruaru.

para que possa: REALIZAR A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DAS: RUA MARIA OLINDA, RUA 15 (RUA QUINZE), RUA JOSÉ MARCOS DE ANDRADE, BAIRRO DAS RENDEIRAS.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Governo, Sr. José Lino Portela Neto, a
Secretaria de Educação e Esportes, a Sra. Aline Tibúrcio, para que se
estude a possibilidade de realizar a instalação das traves do campo de
futebol, medindo 7 metros de largura e 3 metros de altura, localizado na
Praça Evangelista João Miguel de Lima, Bairro João Mota.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr.
Manoel Ávila, para que seja feita a capinação em toda a praça Evangelista
João Miguel de Lima, Bairro João Mota.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Ordem Pública, Coronel Patrício Filho,
para que se estude a possibilidade de viabilizar um posto fixo de Agentes
da Guarda Municipal, no Residencial Xique Xique.

Requer que seja feita solicitação ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro,
com extensivo ao Secretário de Ordem Pública, Coronel Patrício Filho,
para que se estude a possibilidade de viabilizar a presença diária de
Agentes da Guarda Municipal, na Praça Evangelista João Miguel de Lima,
Bairro do João Mota.

ANTEPROJETO DE LEI que concede benefícios fiscais no Imposto de Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para incentivar aos estabelecimentos comerciais, estacionamentos públicos e privados e equipamentos particulares: shoppings, supermercados, postos de gasolina e até condomínios privados que disponibilizem estações de carregamento para veículos elétricos, de forma gratuita, com abatimento do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, a ser pago nos exercícios subsequentes - Programa MoVE-CARUARU

Requeiro Voto de Profundo Pesar pelo falecimento ocorrido no dia 06/08/2023, do nosso Ex-assessor e Amigo, o Sr. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES FERREIRA no sentido que seja apresentada as condolências à sua família.

Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews
Melo e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru
(AMTTC), Sr. Cel Edson Nóbrega de Almeida, a construção e sinalização de
FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIAS DE PEDESTRES, na Avenida Rio
Branco (próximo a Igreja Nossa Senhora das Dores), Avenida Major Manoel
de Freitas (próximo ao Maurício de Nassau Trade Center) e duas na Avenida
Agamenon Magalhães (próximo ao Shopping Difusora e outra no semáforo
(próximo ao Times Business Center).

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do
Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, para que envie à esta casa Legislativa, Projeto de Lei
referente a REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES POR
APLICATIVOS, em Caruaru.

para que: POSSA INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES, CONHECIDO POR PINHEIROPOLIS.

À SECRETÁRIA DA MULHER DE PERNAMBUCO, SENHORA MARIANA MELO, PARA QUE REALIZE A CAMPANHA AGOSTO LILÁS E NOS INFORME QUAIS SÃO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO PROGRAMADAS A NÍVEL DE ESTADO, CONSIDERANDO QUE NESTE MÊS A LEI MARIA DA PENHA (LEI DE Nº11.340/2006) COMPLETA 17 ANOS.