PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1898 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
1898
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
3470
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ÁLVARO LINS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, À ARTESÃ CLEONICE OTÍLIA, REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO CULTURAL E EDUCACIONAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada