Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE MARÇO DE 2024.

Concede Medalha de Honra ao Mérito para Sra. Francicleide da Silva Amorim e dá outras providências

Concede Medalha de Honra ao Mérito para Sra. Mauricéia Ferreira dos Santos

Concede Medalha de Honra ao Mérito para Sra. Rosilania Maria da Silva

FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ÁLVARO LINS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, À ARTESÃ CLEONICE OTÍLIA, REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO CULTURAL E EDUCACIONAL.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Alessandro Antonio Mundin e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Senhora Maria do Socorro da Silva Menezes e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a “Diana Patrícia Lopes Câmara do Espírito Santo” e dá outras providências.

Requer viabilizem a utilização de máquina motoniveladora (patrol), para realização de terraplanagem na via principal da Vila do Juriti (Sítio Juriti), no
4º Distrito de Caruaru.

Requer que seja realizado um MUTIRÃO DE CAPINAÇÃO no bairro Luiz Gonzaga.

Requer que envie a Locar, prestadora de serviço na coleta de lixo do município, que seja normalizada a coleta de lixo no bairro Luiz Gonzaga, que na maioria das vezes está acontecendo apenas uma vez na semana – fora do padrão: segunda, quarta e sexta-feira.

VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor SÍLVIO COSTA FILHO, Ministro de Estado de
Portos e Aeroportos pelo anúncio do investimento de R$ 140 milhões para o Aeroporto
Oscar Laranjeira, na cidade de Caruaru-PE.

VOTO DE APLAUSOS à Excelentíssima Senhora RAQUEL LYRA, Governadora do Estado de
Pernambuco, pelo empenho em conseguir investimentos para ampliação do Aeroporto
Oscar Laranjeira, na cidade de Caruaru-PE.

VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO PINHEIRO, Prefeito do Município
de Caruaru, pelo empenho em conseguir investimentos para ampliação do Aeroporto
Oscar Laranjeira, na cidade de Caruaru- PE.

Requer a apresentação de Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Agricultura Urbana, no âmbito do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Senhor ERICSSON XAVIER DOS SANTOS, pelos seus 20 anos de serviços prestados a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Caruaru.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Senhor SÉRGIO BEZERRA TÔRRES, pelos seus 20 anos de serviços prestados a Justiça Federal - Subseção Judiciária de Caruaru.

Reque que seja REITERADO o requerimento N1364/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar serviço de terraplanagem e pavimentação com asfalto na Rua Claudio Coutinho, Bairro João Mota.

Reque que seja REITERADO o requerimento N1280/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua Frei Inácio Vila Lobos, Bairro João Mota.

Reiterando o Requerimento 478/2023 para que se viabilize o Canal que fica localizado no Bairro Vila Kennedy que segue na lateral do SENAI e passa em frente cruzando a Rua João Gomes Pontes.

Reque que seja REITERADO o requerimento N1225/2023 onde solicito que se estude a possibilidade de realizar obras de pavimentação com asfalto nas vias públicas, Rua Pio X, Bairro Petrópolis.

Reiterando requerimento 526/2023 Para viabilizar com URGÊNCIA o Calçamento e o Saneamento Básico da Rua N, Bairro Rendeiras, nesta cidade de Caruaru.

Reiterando requerimento 527/2023 para que se viabilize a Pavimentação com calçamento e o Cadastro com a referida placa de identificação constando nome e CEP da Rua: Urânio, localizada no bairro José Carlos de Oliveira.

Reque que seja REITERADO o requerimento N1625/2023 onde solicito para que se estude a possibilidade de retorna o Projeto Hidroginástica para 3 idade, que funcionava no SESI Caruaru.

Reiterando requerimento 528/2023 para que se viabilize a Pavimentação com calçamento e o Cadastro com as referidas placas de identificação constando nome e CEP das Ruas: José Ferreira de Almeida e João Martins, ambas localizadas no bairro José Carlos de Oliveira.

Reiterando requerimento 529/2023 para que se viabilize o Saneamento Básico, a Pavimentação com Calçamento e o Cadastro com a fixação das referidas placas de identificação constando nome e CEP das Ruas da Vila Campos, Bairro Posto Agamenon, que já foram aprovadas suas denominações pelos Projetos de Lei conforme Requerimento de número 843/2021.

Reitera encaminhamento de anteprojeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Reitera apelo para viabilizar as obras de calçamento das Ruas Santa Maria, Ernesto Ferreira, José Pereira de Almeida e Sérgio Ferreira, todas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe.

Reitera apelo para viabilizar a requalificação da Unidade de Saúde da Família Morada Nova/Rendeiras II, localizada na Rua Francisco Maximiniano, bairro Rendeiras, nessa urbe.

Reitera apelo para viabilizar a requalificação da Unidade de Saúde da Família Maria Auxiliadora I e II, localizada na Rua Leonor Galvão de Souza, bairro Jardim Boa Vista, nessa urbe

Reitera apelo para viabilizar a requalificação da Unidade Básica de Saúde de Riacho Doce, localizada no II Distrito, nessa urbe.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 563 (Realizar o saneamento e calçamento da Rua Cesário da Costa no Bairro Severino Afonso); 839 (Estudar a viabilidade da realização de ações concretas para facilitar o trânsito com obras viárias nas Rua do entorno do Mercado Unicompras no Bairro Maurício de Nassau), apresentadas no ano de 2021.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Senhor Gilvan Arnaldo Gomes, conhecido artisticamente como Gilmar Gomes.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1187 (Elaborar um programa de obras de recuperação e limpeza de barragens, açudes, barreiros e poços artesianos, na Zona Rural de Caruaru no Segundo Distrito); 1180 (Realizar os trabalhos de calçamentos e saneamento da Rua Ipiranga, Bairro Divinópolis), apresentadas no ano de 2021.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 982 (Ensejar ações junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, para que essa instituição possa trazer para a Zona Rural de Caruaru, cursos com o objetivo de organizar, administrar e executar no Centro de Apoio ao Pequeno Produtor Rural de Caruaru), 1111 (No sentido de que determine e seja realizado o estudo e a inclusão da modalidade de Games Eletrônicos (e-games) nos Jogos Escolares do Município de Caruaru), apresentadas no ano de 2021.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1403/2023 que solicita a realização de reposição do calçamento na Rua Severino Henrique, situado no bairro Alto do Moura, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1073/2023 que solicita obras de calçamento na Rua Sociólogo Henfil, no Loteamento Severino Afonso, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 960/2023 que solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua Venustriano Correia, situado no bairro Santa Rosa, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 795/2023 que solicita a realização de um asfalto, tendo o início de realização no Loteamento João Barreto, terminando a complementação até o Sítio Serrote dos Bois, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 355/2023 que solicita a construção de túmulos (gavetas aéreas) no cemitério do Alto do Moura, neste município.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 918 (Realizar pavimentação asfáltica nos acessos para as comunidades do Sítio Lagoa Salgada, Sítio Zumbá, Sítio Rafael de Dentro, Sítio Barbatão, Sítio Preguiça, Sítio Queimada de Uruçu, Sítio Contendas, Sítio Juriti, na Zona Rural de Caruaru), apresentada no ano de 2021.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que procedam com o recapeamento asfáltico na Av. Joaquim Nabuco, N° 546, prox. ao posto de combustível, Divinópolis

Solicito a limpeza do canal localizado na Rua Sanfoneiro Sebastião Leandro, no bairro Kennedy, neste município.

Solicito a remoção de metralhas acumuladas nas Ruas: R. Doze, R. Josefa da Silva Santos, R. Marco Antônio de Oliveira (em frente ao nº 175), no bairro São José 2, e na Rua Fernando Bernardino de Lucena, no bairro São José 1, neste município.

Solicito a remoção de metralhas acumuladas nas Ruas: R. General Americano Freire, Tv. Amilson Afonso, 3ª Tv. Clara Nunes, Tv. 1 Orlando Dias, R. Bolonha, R. Antônio Cardoso de Vasconcelos, R. San Marino, R. Cláudia Patrício, ambas no bairro do Salgado, neste município.

Solicito a remoção de metralhas acumuladas nas Ruas: R. Brindisi, R. Pedro Gonzaga e Silva, R. Sargento Laércio Araújo de Melo, R. Maria Antonieta, R. Capítão Nilo Ferreira da Costa, ambas no bairro do Salgado, neste município.

Requeiro à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, que seja
dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e ao Secretário
de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo, para construção do saneamento e calçamento na Rua
Catarina Araújo, no Loteamento Hosana, após a Vila Kenedy

Requeiro ao Presidente da AMTTC (Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes) Cel. Edson Nóbrega, para que realize a CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DAS PLACAS da Rua José Pires Filho, CEP- 55.002-090, e Rua Nunes Machado, CEP- 55.002-091 bairro, Nossa Senhora Das Dores, Terminal Leste.

Voto de Pesar, pelo falecimento do advogado caruaruense José Aquilino Filho, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família.

Requeiro à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, que seja
dirigido veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e a Secretária
de Educação Aline Tibúrcio, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Andrews Melo,
a ampliação do CMEI Amélia Tereza da Conceição, na Vila Peladas

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao INSTITUTO CASA DO PIFE, pela inauguração do seu espaço físico na cidade de Caruaru.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às mulheres caruaruenses em homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Norato para que procedam com UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, (CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO E PODA DE ÁRVORES) na Rua Renato José de Moura, bairro Maria Auxiliadora.

Que seja REITERADO a seguinte numeração de matéria legislativa: 251 (Para que seja criada a primeira Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência do Estado de Pernambuco, na cidade de Caruaru), apresentada no ano de 2023.

Indico a Secretária de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide Dantas, para que procedam com a REFORMA DO MURO da Escola Maria Auxiliadora Liberato, situada na Rua Sargento Luiz de Siqueira (antiga Rua Setenta e Nove, R-79), bairro Rendeiras.

Indico a COMPESA, para que se proceda com a desobstrução de esgoto na Rua Alexandrino Boa Ventura, no bairro Kennedy, neste município.

Indico ao Exmo. Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes e ao Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que procedam com a isenção de (IPI) na aquisição de veículos, por motoristas de aplicativos de veículos de 4 rodas (carros), que realizam o transporte de passageiros e que estejam devidamente cadastrados e regulamentados em seus municípios.

Indico ao Exmo. Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, e ao Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para que procedam com a isenção de (IPI) na aquisição de veículos de 2 rodas (motocicletas até 170 cc), para trabalhadores (MOTOTÀXISTAS) que realizam o transporte de passageiros e que estejam devidamente cadastrados em municípios onde o serviço esteja regulamentado.