REQUERIMENTO nº 2537 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
2537
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
3947
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO O PEDIDO PARA RETOMAR A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE PARTO NOS POSTOS DE SAÚDE, CONFORME AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 5º, 6º, 7º, 8º E 9º DA LEI 5. 951/2017 (LEI NASCER BEM).
Indexação
Observação