Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023

Institui o Dia municipal de Conscientização e combate à Mutilação Infantil, a ser realizado, anualmente, no dia 26 de setembro e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição e inclusão no calendário oficial de eventos do Município a Semana do Livro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição e inclusão no calendário oficial de eventos a “Semana do Ambientalismo Consciente”, e dá outras providências.

Institui o dia 12 de janeiro, como o dia do bombeiro civil no município de Caruaru e da outras providencias.

Institui o dia 09 de fevereiro, como o dia da bombeira civil no município de Caruaru e da outras providencias.

INSTITUI O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Caruaru, da contratação de bombeiros civis, guarda vidas e dá outras providencias.

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua da Alegria, Riachão).

Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 6.099/2018. (Rua da Alegria para Rua Alegria da Cidade, no bairro José Carlos de Oliveira).

Altera a lei nº 6.286, de 09 de maio de 2019, e dá outras providências, Fica denominada de Avenida 16 de setembro, antiga Rua Projetada nº 01, localizada no Loteamento Viana & Moura Xique- III Bairro Andorinha

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências, Art. 1º Fica denominada de Rua dos Tamarindos, antiga Rua Projetada nº 05, localizada no Loteamento Viana & Moura Xique- III Bairro Andorinha.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências, Art. 1º Fica denominada de Rua das Tâmaras, antiga Rua Projetada nº 8, a via está
localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências, Art. 1º Fica denominada de Rua Mangaba, antiga Rua Projetada nº 10, a via está localizada
no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de Rua Physalis, antiga Rua Projetada nº 14, a via está localizada
no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha.

Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências; Art. 1º Fica denominada de Rua Buriti, antiga Rua Projetada nº 17, a via está localizada no
Loteamento Viana & Moura Xique-Xique III, Bairro Andorinha.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À INGRID RAFAELLE DA ROCHA LUCENA PELO SEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO/TCC, COM O TÍTULO: A CONCILIAÇÃO ENTRE MATERNIDADE-ESTUDO-TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS MÃES DISCENTES NO CONTEXTO UNIVERSITÁRIO.

AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO O PEDIDO PARA RETOMAR A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE PARTO NOS POSTOS DE SAÚDE, CONFORME AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 5º, 6º, 7º, 8º E 9º DA LEI 5. 951/2017 (LEI NASCER BEM).

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E COMPLETAR A INSTALAÇÃO DOS POSTES NAS QUADRAS DA VIA PARQUE DA VILA KENNEDY E DA VIA PARQUE DA CIDADE JARDIM.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DEPUTADA DELEGADA GLEIDE ÂNGELO PELO SEU BRILHANTE TRABALHO NA POLÍTICA DO LEGISLATIVO PERNAMBUCANO.

AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O SENHOR GEORGE VELOSO, O PEDIDO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA DE UM/A AGENTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA COMBATER A INFESTAÇÃO DE CUPIM NAS CASAS NA EXTENSÃO DA AVENIDA JOAQUIM NABUCO, BAIRRO DIVINÓPOLIS (PONTO DE REFERÊNCIA, Nª 270).

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Manoel Ávila, para que se estude a possibilidade de: Implantação de profissionais de Serviços Gerais para cuidar diariamente das praças e áreas verdes Municipais.

Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento e esgoto na Rua Santa Joana Darc – Bairro: Divinópolis.

Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de pavimentação/calçamento, na Rua Santa Joana Darc – Bairro: Divinópolis.

Requer seja encaminhado projetos para seleção e habilitação de proposta de obras
para o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, de uma
Escola Municipal em Tempo Integral de Ensino Básico na Vila do Murici, e
uma Creche Municipal na Vila do Cipó, ambas no 1º Distrito da Zona Rural,
em conformidade a Resolução nº 20, de 8 de Outubro de 2023 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

No sentido de envidar esforços para que seja realizada o Saneamento e Calçamento de toda extensão da Rua José Nunes Sobrinho, que fica no Bairro Universitário, nesta urbe.

Para que viabilize Serviço de LIMPEZA DO CANAL que corta o residencial Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista e CAPINAÇÃO de todo o residencial.

Reiterando requerimento 2791/2022 Para que se Viabilizem esforços para construção de calçamento na Rua Daniela Perez, bairro Posto Agamenon, neste município.

Reiterando requerimento 2798/2022 Para que se Viabilizem esforços para construção de calçamento na Travessa Padre Zacarias, bairro Posto Agamenon, neste município.

Reiterando requerimento 2824/2022 Para que se Viabilizem a construção de arquibancadas, vestiário e banheiros, bem como a instalação de Refletores no Campo de Futebol localizado por traz da Escola Presidente Kennedy no bairro Posto Agamenon neste município. .

Reiterando Requerimento 2826/2022 Para que Viabilize SERVIÇO DE CONSERTO E REPARAÇÃO NA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA FLORINALDO FERREIRA DA SILVA, bairro Severino Afonso Caruaru – PE.

Requeiro para que procedam com os serviços de capinação e limpeza de canal, localizado entre as ruas João de Souza, e Rua Boa Viagem, no bairro Petrópolis.

Requeiro para que procedam com o serviço de terraplanagem nas ruas a seguir, localizadas no Bairro Petrópolis, nesta urbe.
Rua Boa Viagem – Petrópolis; Rua Gal. Demétrio Ribeiro – Petrópolis; Rua João de Souza – Petrópolis.

Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade, Transito e Transporte de Caruaru (AMTTC), Sr. Edson Nóbrega, para que realizem a construção e sinalização de dois redutores de velocidade (lombada física), uma em frente ao Supermercado Varejão e outra em frente ao Lojão das Fábricas ambos localizados na Avenida Brasil, Bairro Universitário.

Requeiro para que procedam com obra de construção de ponte/passagem para pedestres na Rua Boa Viagem, no bairro Petrópolis.

Requeiro para que procedam com implantação de Abrigo nas paradas de ônibus já existentes, localizadas na Avenida Major João Coelho e Rua 6A, no bairro da Rendeiras.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com uma obra de tapa buracos na Rua Manoel Teixeira (em frente ao Posto de Gasolina da Av. Major João Coelho, Rendeiras.

SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, O PEDIDO DE REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO (AOS ARREDORES DA PRAÇA) DA COMUNIDADE DO CHE GUEVARA, BAIRRO ALTO DO MOURA.

SEC. DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, PARA QUE CONSTRUA RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NOS CANTEIROS NA VIA PARQUE DA AVENIDA CARUARU, (EM FRENTE A UPA DA BOA VISTA), GARANTIDO ASSIM A PREVISÃO NORMATIVA DO INCISO O VII , DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82/ 2021 (LEI QUE REESTRUTURA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 128, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 1.137/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERES LOPES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO JUIZ PIERRE SOUTO MAIOR COUTINHO DE AMORIM.

Requer que seja realizada audiência pública para debater a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano de 2024, a ser realizada no mês de novembro, no Plenário.

Requerimento para que viabilizem a liberação de máquinas no sentido de realizar o serviço de terraplanagem nas estradas das seguintes localidades: Sítio Jiquiri de Malhada de Pedras, Sítio Saguim, Sítio Riachão, Sítio Baixio e o Sítio Juá, além de fazer o recapeamento asfáltico com o trabalho de tapa-buraco, nas estradas asfaltadas do Sítio Malhada de Pedra, Sítio Serra Velha e Sítio Gonçalves Ferreira, 3º Distrito do Município de Caruaru.

Requer que se dignem a realizar a retirada de entulhos, limpeza urbana e capinação da Rua Olha Pro Céu, no Bairro Luiz Gonzaga – em frente a casa nº 294 / 4 (anexo).

Melhorias na iluminação existente no campo de futebol localizado no Sítio Pau Santo. Onde morador começou recentemente uma escolinha popular na localidade e vem tendo limitações ao final do dia, com iluminação precária.

Realizar manutenção na iluminação pública existente na Via Parque (viaduto da Boa Vista, sentido Centro / Boa Vista), em frente ao anúncio “Lotes para Venda”. Refletores sem numerações

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO PEDROSA GONÇALVES.

Requeiro Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com a obra de reposição de calçamento na Rua MIGUEL DE SENA, bairro PETROPÓLIS.

Requeiro que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas, assim como melhoria da iluminação da Praça localizada na Rua Santa Clara, no Bairro Maurício de Nassau, nesta cidade.

no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, NA RUA SANTA JOANA DARC, NO BAIRRO DIVINOPOLIS.

Indico que seja encaminhado veemente apelo a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE para que se proceda com o serviço de Extensão de Rede elétrica, localizado na Estrada do Sítio Araras- Zona Rural.

Indicação à Governadora de Pernambuco, Exma. Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, extensivo a Secretaria de Saúde do Estado, para que sejam emanados esforços para criação da ROTA DA VISÃO, para que os procedimentos de cirurgia de catarata voltem a ser realizados no município de Caruaru por meio de uma parceria com a Fundação Altino Ventura.

COMPESA, PARA QUE FINALIZE O SERVIÇO SANEAMENTO / ESGOTO DA RUA CORONEL NEGRO PORTO, (CONHECIDA COMO RUA 32), BAIRRO LUIZ GONZAGA.

Requeiro para que procedam com urgência com o serviço de reparo em uma BOCA DE LOBO, na Rua João Lourenço dos Santos, 263, em frente a FastClean Estética Automotiva, no bairro Jardim Boa Vista.

Encaminhado ao Excelentíssimo Diretor da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral e Silva, extensivo à Diretora de Planejamento e Controle, Luciana Maximino Maia e ao Diretor de Regulação, Fabiano da Rosa de Carvalho, aos quais indica e requer seja realizada em caráter de urgência a troca de um poste de iluminação pública, de competência da empresa, localizada no Sítio Lagoa do Paulista, mais precisamente no Campo do Paulista, 1º Distrito, Zona Rural de Caruaru/PE.

Indicação à Ministra do Meio Ambiente, Exma. Sra. Marina Silva, para que seja feita uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e o Município de Caruaru, com o objetivo da criação de projetos para o fomento de rotas de cicloturismo na região.