REQUERIMENTO nº 2567 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
2567
Data de Apresentação
19/10/2023
Número do Protocolo
3999
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer seja encaminhado projetos para seleção e habilitação de proposta de obras
para o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, de uma
Escola Municipal em Tempo Integral de Ensino Básico na Vila do Murici, e
uma Creche Municipal na Vila do Cipó, ambas no 1º Distrito da Zona Rural,
em conformidade a Resolução nº 20, de 8 de Outubro de 2023 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
para o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, de uma
Escola Municipal em Tempo Integral de Ensino Básico na Vila do Murici, e
uma Creche Municipal na Vila do Cipó, ambas no 1º Distrito da Zona Rural,
em conformidade a Resolução nº 20, de 8 de Outubro de 2023 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Indexação
Observação