PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1916 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
1916
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
4149
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito “CANTOR E COMPOSITOR LUIZ LULA GONZAGA” prevista no DECRETO LEGISLATIVO Nº 0.660, DE 07 DE JUNHO DE 2013 ao Senhor José Emiliano.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada