PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1940 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
1940
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
4650
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Frei Tito Biondi di Piegaio”, à Congregação das Irmãs Filhas do Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada