Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação com encargos.

Autoriza o Município de Caruaru a celebrar Termo de Concessão de Direito de Uso de Bem Imóvel, em favor da Organização Social Núcleo de Gestão do Porto Digital, do imóvel indicado no corpo da lei, e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito da Procuradoria Geral do Município, o procedimento de celebração de acordos destinados a encerrar, mediante negociação, ações judiciais ou a prevenir a propositura destas, relativamente a débitos e créditos do Município de Caruaru.

Concede Medalha de Honra ao Mérito a Marcelo Barbosa Cavalcanti e dá outras providências

Concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor, Luiz Anselmo Borges (Anselmo da Perua) e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senador Humberto Costa e dá outras providências.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ CONDÉ”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO PROFESSOR ADEMIR DÉCIO BIANCONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO SENHOR JOSIVALDO BEZERRA DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, À EQUIPE EFETIVA DA 4ª DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE CARUARU/4ª DEAM, EM NOME DA DELEGADA SARA GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título Honorífico de Cidadania à senhora, Priscila Reis Martins e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor SIDNEY SOUZA ARAÚJO RIBEIRO e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Caruaruense a Senhora CLARISSA MARTINS MAMEDE, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Frei Tito Biondi di Piegaio”, à Congregação das Irmãs Filhas do Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.

Enviar a esta Casa Legislativa, um projeto de lei de autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, referente aos recursos orçamentários da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Reitero os requerimentos 2.934/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Campina Grande Via Local, Bairro Mauricio de Nassau, nesta cidade.

Reitero os requerimentos 3.008/2021 para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Severino Raimundo Sobrinho, Bairro Cedro, nesta cidade.

Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento, conforme justificativa a seguir:
Avenida Londres – Bairro: Universitário

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a instalação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) na localidade do bairro Baraúnas para atender a população dos residenciais Nova York, Vale dos Baraúnas, além dos loteamentos Caruá e Mandacaru, neste município.

para que possa: IMPLEMENTAR OS CEPS E A DISTRIBUIÇÃO DE POSTAGENS PARA TODO O LOTEAMENTO MORADA NOVA, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS

Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma faixa de pedestres (com adaptação para simbolizar os animais não-humanos, conforme em anexo) e placas redutoras de velocidade na Rua Alferes Jorge, bairro Indianópolis.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com o envio à esta Casa Legislativa, de projeto de lei que contenha um plano progressivo de redução da tarifa de transporte público com metas anuais ou bienais.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a ampliação do prazo para adesão do programa REFIS MUNICIPAL 2023 até o dia 31 de janeiro de 2024.

PAVIMENTAÇÃO, RUA JOSEFA RIBEIRO DE OLIVEIRA, INDIANÓPOLIS.

AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE IMPACTO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO (SINAL DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, E SOBRETUDO A INSTALAÇÃO DA LOMBADA FÍSICA) NA AV. LEÃO DOURADO, BAIRRO CAIUCÁ.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ HONÓRIO SOARES DE ARAÚJO PELA SUA LIDERANÇA NO BAIRRO NOVO MUNDO.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO COLETIVO DE MORADORES/AS DO BAIRRO CIDADE JARDIM: O SENHOR PAULO PINTOR, SENHOR NILDO, SENHOR EDUARDO, SENHOR JOÃO, SENHORA VÂNIA (MORADORES/AS ENVOLVIDOS NA CONSTRUÇÃO DO PROJETO PÉ NA PRAÇA).

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS DO AGRESTE DE PERNAMBUCO/APTA-PE, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS NA PAUTA DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS TRADICIONAIS.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SALATIEL BRANDÃO DOS SANTOS E À SENHORA ETIENE RAMOS COSTA, PELO TRABALHO DE LIDERANÇA COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DO CHE GUEVARA.

para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MESTRE VALENTIM, BAIRRO DA NOVA CARUARU

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Paulo Vidal da Silva, pelo brilhante trabalho no suporte ao resgate de um cavalo na Avenida Brasil, demonstrando humanidade, amor e altruísmo pelos animais.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Djenane da Silva Veloso, Patrícia Freire dos Santos, Renata de Souza Burgos e Kleber Batista de Queiroz, pelo brilhante trabalho no resgate de um cavalo na Vila Andorinha, demonstrando humanidade, amor e altruísmo pelos animais.

Para que se faça a devida restauração na Ponte dos Mocos localizada na Av. João Soares de Lira, bairro Panorama, e nas grades de proteção que estão totalmente danificadas.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao grupo Leões do Agreste, torcedores caruaruenses abnegados do Sport Club do Recife.

Para que se faça a Operação Tapa Buracos em baixo do Viaduto do Centenário, Rua Professora Maria Emília.

Solicito a instalação de lâmpadas nos postes de iluminação pública, conforme barramentos nº: G395253, que fica localizado na Rua Joaquim de Freitas Torres e, G377765, localizado na Rua Senador Nilo Coelho, ambos no bairro do São João da Escócia

no sentido que seja realizado: A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÕES ADEQUADAS PARA AS: RUA DAS MOÇAS, RUA ESTREITA, RUA MARIA OLINDA, TRAVESSAS MARIA OLINDA, RUA BEATRIZ CORDEIRO TORRES, RUA JOSÉ DE MORAES, NO RESIDENCIAL NOVO CEDRO, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS.

no sentido que seja realizado: A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÕES ADEQUADAS PARA AS: RUA ADELAIDE DE MORAES, RUA ARLINDO FELIX RODRIGUES, RUA FRANCISCO MAXIMINIANO, RUA LAURA TORRES, RUA PETRONILA DE SOUZA TABOSA, NO RESIDENCIAL NOVO CEDRO, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS.

No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Qualificação/Revestimento Asfáltico das Estradas Vicinais da Zona Rural, nas regiões entre os Sítios Xicurú até Serra de São Bento, localizadas no 4º distrito da Capital do Agreste Pernambucano - Caruaru.