PARECER nº 574 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2023
Número
574
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
4708
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER EMITIDO PELA COMISSÃO PERMANENTE
Indexação
Observação