PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1946 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
1946
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
4775
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha Professora Sinhazinha”, previsto no Decreto nº 137 de 1977, a José Roberto Peixoto da Silva, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada