REQUERIMENTO nº 2951 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
2951
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
4787
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que, no Projeto de Lei 9.742/2023 que dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação com encargos, seja usado no próprio Bairro e ruas, com serviços de recapeamento e asfalto.
Indexação
Observação