REQUERIMENTO nº 15 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2024

Número

15

Data de Apresentação

31/01/2024

Número do Protocolo

38

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura de 2023 – REQUERIMENTO 2633/2023: Requer seja realizada estudo técnico e de viabilidade quanto a possibilidade de construção de poços artesianos nos Parques Municipais Ambientais de Caruaru, para produção própria de água para a irrigação; REQUERIMENTO 294/2023: Realizar um estudo de viabilidade para criação de programa municipal de incentivo ao esporte, lazer e bem-estar, para implantação de campos de futebol society comunitários, em nosso Município; REQUERIMENTO 1839/2023: Requer seja realizada uma requalificação e reparos no Anexo da Escola Municipal Jardim de Infância Santos Anjos, conforme demonstrado no presente requerimento; REQUERIMENTO 2174/2023: Para que seja incluído no cardápio da merenda escolar, da rede pública municipal de ensino, ovo “in natura”, desidratado e os seus derivados, produzidos no Estado de Pernambuco; REQUERIMENTO 2248/2023: Viabilizar a construção de CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) nos bairros Mauricio de Nassau e Nova Caruaru; REQUERIMENTO 2567/2023: Requer seja encaminhado projetos para seleção e habilitação de proposta de obras para o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, de uma Escola Municipal em Tempo Integral de Ensino Básico na Vila do Murici, e uma Creche Municipal na Vila do Cipó, ambas no 1º Distrito da Zona Rural, em conformidade a Resolução nº 20, de 8 de Outubro de 2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; REQUERIMENTO 2757/2023: Requer seja realizada Caravana Saúde e Cidadania, da Prefeitura de Caruaru, no bairro São Francisco, bem como nas localidades da Zona Rural: Murici, Lagoa do Paulista, Vila do Cipó, Jacaré Grande, Vila Canaã e Dois Riachos, com a oferta de serviços de saúde, cidadania, entre outros serviços sociais ofertados pela municipalidade; REQUERIMENTO 1167/2023: Requer seja realizado estudo de viabilidade e implantação de Regularização Fundiária Urbana – REURB, como autoriza a Lei Federal nº 13.465/2017, na Vila do Cipó, em nosso Município; REQUERIMENTO 1089/2023: Que seja implantado o Programa Rua da Saúde, com o objetivo de desenvolver, ordenar e fomentar a prática de exercício físico em vias e logradouros públicos, em bairros da Zona Urbana e em localidades da Zona Rural, que não tem locais destinados para tal ou não favoreçam essa prática com segurança, em nosso Município; REQUERIMENTO 1015/2023: Realizar um estudo de viabilidade para implantação e construção de uma Praça da Primeira Infância, em nosso Município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 38/2024, Data Protocolo: 31/01/2024 - Horário: 16:26:47
    Data Votação: 6 de Fevereiro de 2024