INDICAÇÃO nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
141
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 145; (No sentido de Realizar um Mapeamento das Regiões Rurais que Necessitam de Otimização e Instalações de Estrutura em Saneamento Básico, para Posterior Implementação nos 1º, 2º, 3° e 4º Distritos de Caruaru, considerando a Lei nº 14.026/2020, do novo marco de Saneamento Básico, que cria um arcabouço legal, administrativo e regulatório para todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal), apresentada no ano de 2023.
Indexação
Observação