REQUERIMENTO nº 128 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
128
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
180
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discussão sobre relevantes pontos para a comunidade jurídica e a população caruaruense, especialmente no que se refere à manutenção e aperfeiçoamento da Diretoria Cível do Agreste, ao combate à morosidade processual e à obrigatoriedade da realização de audiência de custódia em até 24 horas após a prisão.
Indexação
Observação