PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1962 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
1962
Data de Apresentação
21/02/2024
Número do Protocolo
486
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Apostolo Paulo, previsto no Decreto Legislativo nº 137/1997 de 15 de Abril”, ao Pastor André Gomes de Lira.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada