Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024.

Altera o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargo de médico do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 6.908, de 07 de outubro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo IV, Grupo III, da Lei Municipal Complementar nº 035/2013, para reajustar os vencimentos dos Auxiliares Administrativos inativos.”

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Moacir do Nascimento Cavalcante)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Baobá)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Embaúba)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Damasco)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Avenida Xique-Xique)

Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Avenida Maniçoba)

Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências

Concede o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor ROBERTO PIRES DE CARVALHO (Professor Piauí)

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Apostolo Paulo, previsto no Decreto Legislativo nº 137/1997 de 15 de Abril”, ao Pastor Everton Klayton Roque Silva.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Apostolo Paulo, previsto no Decreto Legislativo nº 137/1997 de 15 de Abril”, ao Pastor André Gomes de Lira.

Concede Título Honorífico de Cidadania a “Cláudio Soares da Silva” e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a “José Maria Florentino de Andrade” e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Caruaruense a Senhora CLEONICE OTÍLIA DA SILVA, e dá outras providências.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 90 (Para que procedam com a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM das estradas do Sítio Barbatão, Caldeirão e Reinado, 3º Distrito da Zona Rural de Caruaru); apresentada no ano 2022.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 983 (Realizar fiscalização e devidos reparos da pavimentação asfáltica do acesso a Gonçalves Ferreira e Jacaré de Gonçalves Ferreira - Zona Rural de Caruaru, no Terceiro Distrito), apresentados no ano de 2021.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1851 (REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM da estrada do Sítio Barbatão até o parque Milany no Terceiro Distrito), apresentada no ano de 2021.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 848/2023 que solicita a restauração do asfalto conhecido como Estrada para Agrestina, que fica situado no bairro Cidade Alta, de frente ao Adalgisa Nunes, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1011/2023 que solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Marieta Lira de Azevedo, Bairro Kennedy, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 909/2023 que solicita instalação um quebra-mola com caráter de URGÊNCIA na Av. Cícero Rodrigues que fica situada na Vila Kennedy, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1124/2023 que solicita a realização de obra de saneamento na Rua Boa Viagem, bairro Petrópolis, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1014/2023 que solicita continuidade nas obras de calçamento da Rua Manoel Sebastião, bairro Sol Poente, neste município.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1517 (Instalação de uma academia popular no Parque Ecológico “Severino Montenegro.”), apresentada no ano de 2021.

Requeiro Secretaria de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, para que proceda com o serviço de reposição de calçamento na Rua Dr. Bartolomeu de Anacleto, bairro Salgado.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o serviço de CALÇAMENTO, na Rua Esperança, bairro Cedro.

para que realize: A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA JOSÉ LOURENÇO DA ROCHA, NO BAIRRO DA VILA KENNEDY

Votos de aplausos e congratulações, a Estação do HotDog, na pessoa da Senhora Yara Aparecida Costa Mendonça.

Requer veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura, Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, Secretaria de Serviços Público, Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que possa:
REALIZAR O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE PIÇARRO, NA LOCALIDADE DA RUA NAVE MÃE- SÍTIO ENCANTO
ZONA RURAL.

Votos de Aplausos e Congratulações à Comunidade Católica de São José do Sítio Lagoa de Pedra, pelos 58 (cinquenta e oito) da Igreja de São José e pela realização de mais uma festa anual de seu padroeiro.

Reitera apelo para viabilizar a realização de campeonatos de futebol amadores na zona rural de Caruaru.

Reitera apelo para viabilizar o serviço de pintura do meio-fio do calçamento da Vila de Serrote dos Bois, IV Distrito, Caruaru/PE.

Reitera apelo para disponibilizar equipamentos de proteção individual e realizar exames de saúde ocupacional, ambos regularmente, aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, garantindo a segurança e saúde destes profissionais, conforme previsão do artigo 4º-B, da Lei nº 11.350/2006.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2416 (Para que procedam com a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM do Sítio Jucá até a estrada do IPA – Instituto Agrônomo de Pernambuco), apresentada no ano de 2023.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1992 (No sentido de que apresentem um Plano de Fortalecimento à política de Esportes e Lazer no Município de Caruaru), apresentada no ano de 2021.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1672(No sentido de realizar, urgentemente, Reparo no “Calçamento/Pavimento” na Rua Silva Filho, no Bairro Nossa Senhora das Dores, espaço onde funciona o Terminal Integrado da Estação de Ferroviária de Caruaru.), apresentada no ano de 2023.

Requerimento: VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA AUXILIADORA DE FARIAS SILVA, conhecida carinhosamente por Dôra, ocorrido no dia 17 de março de 2024.

AO SECRETÁRIO ANDREWS DE MELO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE GARAGENS PARA ABRIGAR OS VEÍCULOS DOS MORADORES DO RESIDENCIAL JARDINS, BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE.

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, PARA QUE HAJA A REMOÇÃO DE ENTULHO NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA COMPESA E EM TODO O ENTORNO, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CHE GUEVARA, NO BAIRRO ALTO DO MOURA.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DEPUTADA ESTADUAL ROSA AMORIM PELA CORAGEM AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO DENTRO DA ALEPE.

AO SECRETÁRIO MANOEL NORATO, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, NA RUA MARCOS ANTÔNIO SOARES DA ROCHA, BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, BEM COMO REMOÇÃO DE LIXO EM LOCAL IMPRÓPRIO E ENTULHOS.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” a Kleber Raniere de Lima Santos, popularmente conhecido por seu nome artístico “Ranieri”, por todo seu trabalho desenvolvido em prol das artes e da cultura.

Requer que seja disponibilizado Trio Pé de Serra todas as sextas-feiras e aos sábados para tocarem na praça Mestre Dila, no polo Gastronômico de Caruaru, localizado no parque 18 de maio – Em frente ao restaurante de Tia Guida.

para reiterar os pedidos (anexos):
REQUERIMENTO Nº 2085 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO ANDRADE, QUE CORTA OS BAIRROS SANTA ROSA E INDIANOPOLIS;
REQUERIMENTO Nº 2110 DE 2023 - PARA QUE SE PROCEDA COM: GRANDE MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO SERRAS DO VALE, NAS RUAS: AVENIDA ÁGUA BRANCA, RUA BARI (RUA DO GD ESPETUS), RUA MARIA DE LOURDES, RUA PEDRO IVO DE SAMPAIO, RUA MÁRIO LAURENTINO, RUA MARIA DE LOURDES SAMPAIO, RUA LÍDIA SEVERINA DA SILVA E RUA SEM NOME;
REQUERIMENTO Nº 2111 DE 2023 - PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM/ CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LOCALIDADE: RUA MARIA ALVES CATÃO, BAIRRO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA;
REQUERIMENTO Nº 2128 DE 2023 - PARA QUE REALIZE SERVIÇOS DE: REALIZAR SERVIÇO DE PATROALGEM / LIMPEZA / RETIRADA DE ENTULHO / CAPINAÇÃO NAS: RUA JOÃO GOMES PONTES; RUA DA GROTA; NO BAIRRO DA VILA KENNEDY.

Reiterando requerimento 811/2023 para que se VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL no terreno em frente à Rua R18, CEP 55020-485, na parte de cima, já na parte de baixo o terreno fica em frente também a Rua R8, CEP 55020-500, bairro Jardim Boa Vista.

Reiterando requerimento 812/2023 para que se Institua no município de Caruaru o “Projeto Saber Direito", apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.

Reiterando requerimento 813/2023 para que seja Instituído no município de Caruaru o Projeto Adote um Complexo Esportivo, Quadra ou Campo de Futebol, apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.

Reiterando requerimento 894/2023 para que seja Instituído no município de Caruaru o Projeto de Lei que Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os residentes em áreas de interesse social, nas comunidades mais carentes do município de Caruaru. Apresento aqui um Anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.

Reiterando requerimento 892/2023 para que envidem esforços para construção de calçamento na Travessa Padre Zacarias, bairro Posto Agamenon, neste município.

Requer a apresentação de Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro do Patrimônio Vivo do Ofício de Mestres e Mestras dos Pífanos do município de Caruaru e dá outras providências.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 791/2023 que solicita a realização da instalação de 3 câmeras de segurança em 3 pontos de mais movimento no Bairro Alto do Moura, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de reposição do calçamento na Rua Padre Cícero, situado no bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de reforma da passagem molhada que liga o Bairro Alto do Moura até o Posto Agamenon, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de recapeamento asfáltico iniciando Av. Leão Dourado em frente a Fábrica da Luzarte Estrela até o pórtico do bairro Alto do Moura, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de recapeamento asfáltico da ponte do bairro Alto do Moura até a Vila Nossa Senhora das Graças, após o Loteamento Alto das Sete Luas, neste município.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1180 (Realizar os trabalhos de calçamentos e saneamento da Rua Ipiranga, Bairro Divinópolis), apresentada no ano de 2021.

Requer que procedam com obras de conserto de esgoto estourado (anexo) na Avenida João Soares de Lira, no bairro Jardim Panorama – no final da rua.

Requerimento: VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Pastor EVERALDO JOSÉ DA SILVA, ocorrido no dia 17 de março de 2024.

Solucionar a precariedade do campo de futebol existente no Sítio Canaã, ao lado do viaduto. Que seja enviada uma equipe técnica com maquinário adequado em caráter de urgência para amenizar os transtornos e nivelar o campo. Após solucionar os transtornos, que seja informado a pasta que vai ficar destinada a solucionar os problemas existentes no mesmo, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 200 (Saneamento e calçamento da Rua José Marcelino de Araújo, no Bairro do Cedro.), apresentada no ano de 2021.

Viabilizar uma passagem de pedestres elevada para atender as necessidades da população que trafega pelo Centro de Moda do Artesanato (especificamente em frente ao equipamento).

Para que ocorra um estudo de viabilidade para inserir no Parque 18 de Maio, um edifício garagem para vagas de estacionamento, que seja uma parceria público privado. Aumentando a capacidade e atendendo à demanda de quem usufrui do equipamento.

Solicito a continuação do calçamento da R. R-39, no bairro Cidade Jardim, nesta cidade.

Solicito a perfuração de poço artesiano comunitário no Sítio Saguim, Zona Rural de Caruaru.

Solicito a perfuração de poço artesiano comunitário no Sítio Riacho do Veado (próximo a Favelinha), Zona Rural de Caruaru.

PEDIDO REITERTADO DO REQUERIMENTO DE Nº 2394/2023, PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E COMPLETAR A INSTALAÇÃO DOS POSTES NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE SERRA VERDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTA CIDADE.

Reitera pedido de Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro Divinópolis, nesta urbe.

Requer que procedam com um estudo para solucionar um grande problema de alagamento (anexo) na Avenida Luar do Jurity - avenida principal de entrada e saída do Loteamento Luar do Jurity (ao lado do Sítio Juriti, próximo a PRF), que tem deixado o bairro ilhado toda vez que chove.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 23 (A Realização de um Estudo Técnico e Aplicabilidade de Serviço de distribuição para osdevidos processos de abastecimento de água na comunidade rural do Sítio Encanto, com referência à BR 104, por trás da antiga Coca Cola, Distrito do município de Caruaru), apresentados no ano de 2023.

para que: REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA 3TV VILA JACARÉ – GONÇALVES FERREIRA, TRAVESSA PEDRO DA SILVA, ZONA RURAL

Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo), e que seja realizado um estudo no local para resolução do problema, para que se tenha uma rede adequada de escoamento da água pluvial, para o referido local, que se encontra na Avenida João Soares de Lira, no bairro Jardim Panorama – no final da rua.

Solicito ao governo do estado de Pernambuco, em nome da governadora Raquel Lyra, para que seja feita a realização de perfuração no poço artesiano comunitário no Sítio Riacho do Veado.

Solicito a sensibilização do governo do estado de Pernambuco, em nome da governadora Raquel Lyra, para que seja feita a realização de perfuração no poço artesiano comunitário no Sítio Saguim.