REQUERIMENTO nº 339 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
339
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
522
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura de 2021: REQUERIMENTO 1482/2021: Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei para dispor sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras; REQUERIMENTO 3635/2021: Anteprojeto de Lei para dispor sobre a obrigatoriedade e permanência de fisioterapeutas nas maternidades, nos centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica, no município de Caruaru; REQUERIMENTO 3993/2021: Implantação de Serviço de Convivência, localizado no Sítio Murici, 1° distrito, Zona rural desse município em decorrência a um apoio ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS); REQUERIMENTO 3992/2021: Realizar uma ação integrada de assistência social para a população do Sítio Capivara, Sítio Campo Novo e Sítio Vasco; REQUERIMENTO 4402/2021: Serviços de melhoria na quadra da Escola Professora Gianete Silva, localizada no bairro Petrópolis: Inserir refletores, marcação na quadra, prolongar o alambrado existente e construção de coberta do equipamento; REQUERIMENTO 648/2021: Cumprir e executar o que determina o artigo 9º, da Lei Federal nº 10.098 de 2000, que teve incluído o seu parágrafo único pela Lei Federal nº 13.146 de 2015, o qual rege que: Art. 9º Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave; REQUERIMENTO 1113/2021: Instalação de toda sinalização necessária de transito, ônibus, moto táxi, como também dos equipamentos que englobam o bairro e a via parque, localizado no bairro Cidade Jardim; REQUERIMENTO 1505/2021: Construção de um centro de apoio pós Covid 19; REQUERIMENTO 2960/2021: Viabilizar com urgência, a construção de uma ponte (passagem molhada), no canal da Rua Severino Afonso, localizada no bairro Salgado e REQUERIMENTO 3281/2021: Viabilizar a construção de uma praça pública na Vila do Rafael, 2° distrito deste município.
Indexação
Observação