REQUERIMENTO nº 339 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2024

Número

339

Data de Apresentação

22/02/2024

Número do Protocolo

522

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura de 2021: REQUERIMENTO 1482/2021: Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei para dispor sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras; REQUERIMENTO 3635/2021: Anteprojeto de Lei para dispor sobre a obrigatoriedade e permanência de fisioterapeutas nas maternidades, nos centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica, no município de Caruaru; REQUERIMENTO 3993/2021: Implantação de Serviço de Convivência, localizado no Sítio Murici, 1° distrito, Zona rural desse município em decorrência a um apoio ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS); REQUERIMENTO 3992/2021: Realizar uma ação integrada de assistência social para a população do Sítio Capivara, Sítio Campo Novo e Sítio Vasco; REQUERIMENTO 4402/2021: Serviços de melhoria na quadra da Escola Professora Gianete Silva, localizada no bairro Petrópolis: Inserir refletores, marcação na quadra, prolongar o alambrado existente e construção de coberta do equipamento; REQUERIMENTO 648/2021: Cumprir e executar o que determina o artigo 9º, da Lei Federal nº 10.098 de 2000, que teve incluído o seu parágrafo único pela Lei Federal nº 13.146 de 2015, o qual rege que: Art. 9º Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave; REQUERIMENTO 1113/2021: Instalação de toda sinalização necessária de transito, ônibus, moto táxi, como também dos equipamentos que englobam o bairro e a via parque, localizado no bairro Cidade Jardim; REQUERIMENTO 1505/2021: Construção de um centro de apoio pós Covid 19; REQUERIMENTO 2960/2021: Viabilizar com urgência, a construção de uma ponte (passagem molhada), no canal da Rua Severino Afonso, localizada no bairro Salgado e REQUERIMENTO 3281/2021: Viabilizar a construção de uma praça pública na Vila do Rafael, 2° distrito deste município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 522/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 10:44:10
    Data Votação: 27 de Fevereiro de 2024