PROJETO DE LEI nº 9859 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2024

Número

9859

Data de Apresentação

25/03/2024

Número do Protocolo

1113

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.774, de 08 de dezembro de 2016 – Retifica a extensão da Rua Dr. Daimar de Lira Oliveira.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1113/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 9:49:38
    Data Votação: 18 de Abril de 2024

    Norma Jurídica Relacionada