Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Caruaru – REFIS Municipal 2024.

Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação.

Ementa: Estabelece a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas públicas municipais, e dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a campanha do agasalho " Vamos aquecer um coração Caruaruense" no município de Caruaru.

Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” e dá outras providências.

Fica instituído o município de Caruaru como "PET FRIENDLY" e dá providências.

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua Jasmim dos Poetas)

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua Hallan Garcia Lima Bezerra)

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. ( Rua Celósia).

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua Flor de Cera).

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua Onze Horas).

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua Sebastião Ivo Bezerra).

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua José Ivo Bezerra).

Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.774, de 08 de dezembro de 2016 – Retifica a extensão da Rua Dr. Daimar de Lira Oliveira.

DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (Rua Deus do Barro).

Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas da Prefeita do Município de Caruaru, exercício 2020

Requer que realize a instalação de um braço no poste de barramento: G408647 (em anexo) com uma lâmpada na Rua Euclides Figueiredo, no bairro Agamenon Magalhães – em frente a casa de nº 13.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa:1672 (No sentido de realizar, urgentemente, Reparo no “Calçamento/Pavimento” na Rua Silva Filho, no Bairro Nossa Senhora das Dores, espaço onde funciona o Terminal Integrado da Estação de Ferroviária de Caruaru.), apresentada no ano de 2023.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a implementação do programa de capacitação e amparo psicológico dos pais e tutores legais de portadores de Transtorno do Espectro Autista.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que crie Programa Especial para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas portadoras de deficiência.

Requer que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, no sentido de que seja elaborado programa especial no que se refere ao desenvolvimento de habilidades para transição da vida adulta dos Portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO MATILDE DE PONTES FERREIRA, PROFESSORA APOSENTADA DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Votos de aplausos e congratulações, ao Pastor Hudson Rafael de Macedo Guimarães.

No sentido de que seja realizada a Ampliação e Requalificação do Cemitério de Riacho Doce, no 2º Distrito desta urbe.

para reiterar os pedidos REQUERIMENTO Nº 2268 DE 2023; REQUERIMENTO Nº 2270 DE 2023; REQUERIMENTO Nº 2310 DE 2023; REQUERIMENTO Nº 2311 DE 2023; REQUERIMENTO Nº 2325 DE 2023;
REQUERIMENTO Nº 2268 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A
MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO / MANUTENÇÃO AS FALTICA NA VIA
LOCAL DA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS, RUA ARTUR RAMOS,
RUA ALFERES JORGE E AVENIDA MARIA DE SOUZA MONTEIRO, NO
BAIRRO INDIANOPOLIS;
REQUERIMENTO Nº 2270 DE 2023 - PARA QUE POSSA: SINALIZAÇÃO
VERTICAL E HORIZONTAL / IMPLEMENTAR REDUTOR DE VELOCIDADE /
FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA VEREADOR ABEL AMBROSIO DA SILVA,
NO BAIRRO DA BOA VISTA;
REQUERIMENTO Nº 2310 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O
CALÇAMENTO DA RUA CAMILO CAVALCANTE, NO BAIRRO DO SALGADO;
REQUERIMENTO Nº 2311 DE 2023 - REQUER APELO À EXMO. SR.
PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR.
ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE REALIZE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO, CONFORME JUSTIFICATIVA A SEGUIR:
RUA GENERAL ARGÔLO – BAIRRO: CAIUCÁ, RUA MARINA MENEZES
RODRIGUES – BAIRRO: VILA KENNEDY;
REQUERIMENTO Nº 2325 DE 2023 - REQUER APELO À EXMO. SR.
PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR.
ANDREWS DE MELO E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES,
SRA. ALINE TIBÚRCIO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA E CRECHE MUNICIPAL NO XIQUE XIQUE.

Para que viabilize com a TERRAPLANAGEM na Rua 1 e Rua do Sol do Bairro Sitio Encanto em frente da Ceaca.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DO CLUBE DO LIVRO 23 DE ABRIL, SOB A COORDENAÇÃO DE LUCIMARY PASSOS E DO CLUBE DE LEITURA COLETIVAMENTE SOB A COORDENAÇÃO DA PROFESSORA TÂNIA BAZANTE.

para que: REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA VIA PARQUE, NA ENTRADA DO BAIRRO MARIA AUXILIADORA, NA RUA MANOEL BEZERRA DA SILVA COM AVENIDA ZÉ TATU.

À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, NA RUA CORONEL NEGRO PORTO, BAIRRO LUIZ GONZAGA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Café Guarani, na pessoa do seu proprietário Amaury Fernando de Albuquerque Rego, pela tradição e referência entre os estabelecimentos comerciais mais simbólicos, que ultrapassa gerações em Caruaru desde 1966.

Requer que procedam com o estudo e a implantação de uma lombada e placas redutoras de velocidade na Rua Costa Carvalho, próximo ao Hotel Village no Bairro Petrópolis – ao lado da BR-232.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Senhor Luciano Magno, por toda sua contribuição à música nordestina enquanto músico, artista e produtor musical.

REQUERIMENTO Nº 2344 DE 2023 - PARA REITERAR OS REQUERIMENTOS:
3170/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM, NA TRAVESSA ALEXANDRE O GRANDE, RUA ALEXANDRE O GRANDE, AMBAS NO BAIRRO KENNEDY;
3171/2022 - REQUER PARA QUE POSSA IMPLEMENTAR TODO A CALÇADA, NO ENTORNO DA AREA VERDE, BEM COMO O CALÇAMENTO, DA NA RUA ELISABETE DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA;
3201/2022 - PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRAÇA, SITUADA NA RUA ÍNDIO GUARACI, BAIRRO: JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO;
3203/2022 - REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA LOCALIDADE DA ESTRADA DA LINHA DE ÔNIBUS DE SERRA DOS CAVALOS, ZONA RURAL;
3212/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NA: RUA VEREADOR ABEL AMBRÓSIO DA SILVA, BAIRRO: BOA VISTA 1;
3243/2022 - PARA QUE SE REALIZE EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ESTUDOS PARA POSSIBILIDADE DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA DA JUSTIÇA E RUA DA PAZ - BAIRRO: JARDIM BOA VISTA;
3269/2022 - PARA QUE SE REALIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA RUA AFONSO PENA, NOSSA SENHORA DAS DORES;
3289/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM, NA TERCEIRA TRAVESSA SOCIÓLOGO BETINHO, NO BAIRRO ENCANTO DA SERRA;
3308/2022 - ANTEPROJETOS DE LEI PARA DISPOR SOBRE: A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA REDUZIDA NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE CARUARU, NOS DIAS DE DOMINGO. E A A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL;
3309/2022 - REQUER PARA QUE SE REALIZE: IMPLEMENTAÇÃO DE PISTA DE BICICROSS EM CARUARU.

No sentido de que seja realizada a Requalificação do Velório de Riacho Doce, no 2º Distrito desta urbe.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1303 (Realizar trabalhos de recapeamento asfáltico na Rua Colômbia até a Praça Santa Clara e da Rua Santa Clara, em torno da Praça Local, ambas no Bairro Divinópolis.), apresentada no ano de 2021; E, 562 (Para que seja realizada a Recapeamento Asfáltico de toda extensão para que seja realizada o Recapeamento Asfáltico de toda extensão da Rua Maria Diná, no bairro Maurício de Nassau, nesta urbe), apresentadas no ano de 2023.

Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 1170 (Para que seja realizada a Pavimentação Asfáltica da Rua Itália, no Bairro Divinópolis, nesta urbe.), apresentada no ano de 2022; E, 560 (Realizar, com urgência, o recapeamento asfáltico da Rua Ana Rosa, no Bairro Maurício de Nassau), apresentadas no ano de 2021.

Venho solicitar calçamento e saneamento na Rua Pedro Pereira Silva bairro Petrópolis.

Venho solicitar calçamento e saneamento na Rua Antônio Ferreira da Silva bairro Pinheiropólis.

Venho solicitar calçamento e saneamento na Josefa Maria da Silva bairro Petrópolis.

Venho solicitar calçamento e saneamento na Rua do Pau bairro Petrópolis.

REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC/PNAB, A FIM DE CONSTRUIRMOS JUNTOS À SOCIEDADE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA REFERIDA LEI DESTINADOS À CARUARU.

no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO NA RUA COMPAIXÃO COM A RUA MANÁ (ANTIGA RUA PROJETADA Nº 04, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA ALRECILIO ALVES), NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA

Solicito reposição de calçamento, em trecho já calçado, na Rua Djanira Maria da Conceição, no bairro do Salgado, neste município.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Saúde, George Veloso, para que procedam com o retorno do Posto de Saúde do Bairro Caiucá.

Requer que seja realizado obra de tapa buraco na Rua Mestre Vitalino, no bairro Alto do Moura.

Para que viabilize o conserto urgente de buracos na extensão da BR 232- desde o Agreste Walt Park até o Posto rodoviário da Polícia Rodoviária Federal.

Pavimentação Asfáltica, incluindo terraplanagem, drenagem acessibilidade e urbanização do Acesso entre a Avenida José Rodrigues de
Jesus e a BR 104 sentido Agrestina, nesta cidade.

Indico no sentido de que seja reativado o hospital São Sebastião em Caruaru.

À COMPESA, PARA QUE REALIZE EM CARÁTER EMERGENCIAL, UMA VISTORIA NA RUA JOSÉ VIEIRA DE ASSIS, BAIRRO JOÃO MOTA, POIS TEM ESGOTO A CÉU ABERTO.

Requeiro realização do conserto de um esgoto estourado na Rua Transatlântico, Bairro Nova Caruaru, nesta cidade.