PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1994 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
1994
Data de Apresentação
29/04/2024
Número do Protocolo
1766
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho”, prevista no Decreto Legislativo nº 472, de março de 2009, ao senhor Lourinaldo José da Silva, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada