PROJETO DE LEI nº 9929 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
9929
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
2205
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 16:24 - CMC)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.330 DE 2013, QUE ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS, ESTENDENDO-SE A COMEMORAÇÃO PARA A SEMANA DO DIA 26 DE SETEMBRO, PASSANDO A SE CHAMAR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, DE “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA SURDA”.
Indexação
Observação