PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2031 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
2031
Data de Apresentação
05/08/2024
Número do Protocolo
2673
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PDL - - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no art. 2º, alínea “o”, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, a Senhorita MARIA EDUARDA CAVALCANTI CRUZ, pelos os relevantes serviços prestados na área de esportes, desta cidade.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada