Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.934, de 09 de abril de 2010, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Caruaru e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 137, de 16 de maio de 2024 e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Formação e fomento da Economia Criativa ligada a Arte e Cultura no Município de Caruaru, e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção e incentivo à agricultura regenerativa no município de Caruaru e dá outras providências.

Projeto de Lei: Fica denominado de ESPAÇO PROFESSORA NATÁLIA MARIA DA SILVA (Tia Natália), o espaço que foi requalificado recentemente pela Prefeitura de Caruaru, na Rua Vinício Fernandes Lima, localizado ao lado do antigo Mercado de Farinha, atualmente o Museu Memorial Caruaru, no Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade.

PDL - - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa”, prevista no art. 2º, alínea “o”, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, a Senhorita MARIA EDUARDA CAVALCANTI CRUZ, pelos os relevantes serviços prestados na área de esportes, desta cidade.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, À LOJA MAÇONICA DEVER E HUMANIDADE, EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOARES DE FRANÇA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ SOARES DE FRANÇA, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA ÁREA SOCIAL.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ARMANDO DA FONTE”, À SICREDI CENTRO PERNAMBUCANA, EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SENHOR ANÍBAL CANTARELLI NETO (PRESIDENTE), REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CARUARU E PELOS SEUS 31 ANOS DE ATUAÇÃO APOIANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE E SERTÃO DE PERNAMBUCO.

Requeiro ao Secretário de Saúde, Ilmo. Sr. George Veloso e ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e a Secretária
Executiva Sra. Tamires Araújo, para que procedam com a construção de uma Unidade de Saúde no bairro São José.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para: Instalação de um Centro de acolhimento para idosos

Requer que procedam com obras de conserto de esgoto estourado (anexo) na Avenida da República, bairro Maurício de Nassau - em frente ao edifício RR Filho, nº 51 (imagem em anexo).

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilma. Sra. Thamyris Araújo, para que viabilize serviços de calçamento ou pavimentação asfáltica, na localidade:
Rua Terezinha Maria Feitoza- Bairro: Nova Caruaru

Requer que seja criado o programa “Academia para todos”, com a implantação de uma academia pública no bairro Xique Xique – além da contratação de profissionais de educação física para acompanhamento das atividades no local.

Requer que procedam com obras de conserto de esgoto estourado (anexo) na Rua Manoel Pereira da Silva, bairro Maria Auxiliadora

Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre a Instituição das Paraolimpíadas Municipais no Município de Caruaru e dá outras providências.

Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da Diretoria de Desburocratização do Município de Caruaru e dá outras providências

Requer que seja inserido na ata dos trabalhos da presente sessão, “votos de aplausos e congratulações” ao senhor GEDSON SALES, por seu trabalho como músico.

Requer que seja inserido na ata dos trabalhos da presente sessão, “votos de aplausos e congratulações” a senhora ERONILDA SILVA, por seu trabalho como Musicista.

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O PEDIDO DE DUAS CAÇAMBAS DE TERRA PARA PLANAR O TERRENO DO CAMPO DE FUTEBOL ARCO ÍRIS, NA RUA R-50, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, PRÓXIMO À VIA PARQUE

A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E REMOÇÃO DE ENTULHO NA RUA MARCELO MONTEIRO FLORÊNCIO, BAIRRO INDIANÓPOLIS

AO SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, O PEDIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS OSTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL, NA RUA DEOLINDO TAVARES, BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, NA LATERAL DO SHOPPING DIFUSORA, NESTA CIDADE

AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO, O PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE INSCRIÇÕES PARA O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO PARA 25 (VINTE E CINCO) VAGAS

Requer que seja criado o programa “Academia para todos”, com a implantação de uma academia pública no Alto do Moura – além da contratação de profissionais de educação física para acompanhamento das atividades no local.

Reiterando requerimento 2181/2023 Para que se viabilize a limpeza e a capinação ao lado da Quadra Poliesportiva localizada na Rua A1 na entrada da Vila Kennedy.

Reiterando requerimento 2205/2023 Para que se viabilize a limpeza e a capinação ao lado do Colégio Santo Amaro, localizado na Avenida Santo Amaro, Bairro Vila Kennedy.

Reiterando Requerimento 2207/2023 Para que viabilizem a instalação de três (3) redutores de velocidade na Rua Santa Maria da Boa Vista, que fica situada no loteamento Jardim Panorama, neste município.

Reiterando Requerimento 2208/2023 Para que viabilizem a Construção ou Instalação de uma Escola entre os bairros Jardim Panorama e Jardim Boa Vista, nesta cidade.

Reiterando requerimento 2209/2023 para que se viabilize a Reforma e Requalificação da Praça São Roque que fica localizada a Rua Santo André, Bairro Nossa Sra. das Dores - Centro da cidade de Caruaru.

Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA o calçamento da Rua Olga Benário, Boa Vista.

Requer que seja construído um “Parque Ambiental”, na Vila Kennedy – na Quadra A deste bairro (em anexo), entre a Rua Luiz Nunes Ferreira e a Av. Santo Amaro – nas imediações do Colégio Santo Amaro.

No sentido de envidar esforços para Proibir Ações de Pesca no Açude de Malhada de Pedra (Zona Rural de Caruaru), por meio dos específicos equipamentos de pesca: Rede, Tarrafa e Arpão, liberando apenas a prática através do Anzol, exceto no período de Semana Santa. Considerando ainda a Importância de Instalar Placas de Meio Ambiente “Proibido”, a fim de promover a sustentabilidade local e regulamentar a atividade pesqueira na área, já que as ações tem afetado a desova dos peixes e reduzido as taxas de reprodução e maturação desses animais.

Verificar em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados problemas em relação ao ESGOTO ESTOURADO. Não sendo de sua competência, notificar a Compesa para os reparos na Rua Campo Novo, Indianópolis.

Realizar em CARÁTER DE URGÊNCIA manutenção do calçamento na Rua Barros Coelho (em frente à residência 42), São Francisco. Devido a precariedade em que a mesma se encontra, sendo uma via de grande fluxo.

Verificar em CARÁTER DE URGÊNCIA e sejam solucionados problemas em relação ao ESGOTO ESTOURADO. Não sendo de sua competência, notificar a Compesa para os reparos na Rua Floriano Ferreira da Silva, Nova Caruaru.

Realizar manutenção da iluminação pública na Via Parque, mais precisamente no eixo que passa pela Rua Venezuela, Cidade Jardim.

Indico apelo ao Gabinete da Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) de Pernambuco, para que se proceda: Instalação de um Centro de acolhimento para idosos no Município de Caruaru

Solicita obras de terraplanagem em localidades do 2° Distrito, SANTA MARIA, TABOCAS, MALHADA DE BARREIRA QUEIMADA, CARNEIRINHO,
CACHOEIRA SECA ATÉ A VILA DO JUÁ.

Indicação a Celpe, para que verifique um transformador de rede elétrica, na rua 14 de novembro, no bairro João Mota, próximo ao residencial Priscila, nesta cidade.