REQUERIMENTO nº 1609 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
1609
Data de Apresentação
14/08/2024
Número do Protocolo
2758
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, dispôs sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, que visa atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, combinada com a Lei Federal de nº 14.819/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, REQUEIRO PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
Indexação
Observação