Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2024.

Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Caruaru.

Acrescenta ao calendário oficial, do Município de Caruaru, a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”, a ser celebrada anualmente durante a semana que conter o dia 08 de março, e dá outras providências.

Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.

Denomina CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) de Marcia Lyra e dá outras providências.

Fica denominada de Creche Professor Honório Inácio da Silva Filho, a nova creche localizada na Avenida Itamaraty, no bairro Nova Caruaru e dá outras providencias.

Denomina Centro de Especialidades Odontológicas, e dá outras providências.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO, NO SÍTIO LAGOA SALGADA NO 3º DISTRITO, ZONA RURAL DE CARUARU

Reiterando requerimento 1984/2023 para que seja Instituída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a Campanha “Cuida Bem de Mim”, destinada a combater a violência e os maus-tratos contra crianças e adolescentes.

Reiterando requerimento 1967/2023 Para que se viabilize o Asfalto das seguintes Ruas: Rua João Batista de Lima; Rua Pedro Galdino de Macêdo; Avenida Correia de Lima Irmão; Avenida Lourinaldo Vitorino de Moura; Rua José Mauricio de Santana, bairro Nova Caruaru/ Severino Afonso

Reiterando requerimento 1985/2023 para que seja Instituído o Projeto “Mão Amiga” para incentivar a participação de voluntários no plantio de árvores e flores em praças, canteiros, parques e bosques do município de Caruaru.

Reiterando requerimento 1986/2023 Anteprojeto: Institui a “Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia” no município de Caruaru.

Reiterando requerimento 1996/2023 Anteprojeto: Determina a criação do aplicativo “Tecla SAMU” no município de Caruaru.

Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, para que se realize serviço de manutenção do calçamento, na Rua Bom Jesus – Bairro: São Francisco (próximo a praça Coronel Porto)

Requer apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras no sentido de viabilizarem manutenção de esgoto, localizado: Rua Pedro Gomes da Silveira, nº 120 (parede fundos da casa da Rua Goiás nº 858)
Bairro: Riachão

AO PRESIDENTE DA AMTTC, PARA QUE SEJA RALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, VISANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR JOSÉ MARIANO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A IGREJA BATISTA BETESDA, LOCAL ONDE HÁ GRANDE FLUXO DE PEDESTRES SOBRETUDO AOS DOMINGOS.

PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 1970/23, DESTINADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REPARO DE CALÇAMENTO NA AV. ALMERINDO LINS DE V. PESSOA, LOTEAMENTO SETE LUAS DE BARRO, BAIRRO ALTO DO MOURA.

PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 1.652/23, DESTINADO À SECRETÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO CABRAL DE MELO NETO, BAIRRO CIDADE ALTA.

PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 599/23, DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE IMPLEMENTEM - DE FORMA INTEGRADA - O CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL.

Requer que a Secretaria de Saúde solicite a instalação de câmeras de monitoramento de forma ampla no Complexo Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa Silva, além da disponibilização de um profissional de segurança para o local.

Requer que viabilizem serviços de calçamento e saneamento adequado na Rua Antônio Augusto Guedes, no bairro José Carlos de Oliveira.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que estabeleça plano de incentivo ao desenvolvimento de utilização de tecnologias assistivas específicas para pessoas com TEA.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Obras, Andrews Melo, no sentido de que seja instalado corrimão na Rua Josefa América Pontes Amorim, Rua Paraíba, Rua do Monte e Rua Mato Grosso, todas localizadas no Bairro Centenário.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que implemente programas comunitários e escolares focados no desenvolvimento de habilidades sociais para pessoas com TEA.

No sentido de realizar um estudo de viabilidade com o objetivo de instalar TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (Lombadas) e implementar todo o processo de sinalização necessário para a segurança no trânsito na Avenida XVI de Setembro no Residencial Xique Xique, que fica no bairro Jardim Boa Vista, na cidade de Caruaru.

Requer que o nome da AME Animal seja modificado para UPA Animal 24h

PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO DE Nº 201/23, DESTINADO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, O PEDIDO PARA REALIZAR UMA FORMAÇÃO PERÍODICA EM LIBRAS PARA OS SERVIDORES E POLÍCIAIS MILITARES.

No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Serviço Asfáltico em Malhada de Barreiras Queimadas no acesso à Granja Ovo Novo até a BR- 104 , Zona Rural da cidade de Caruaru – interior pernambucano.

No sentido de que procedam com a realização do Serviço de Terraplanagem em alguns acessos rurais da cidade de Caruaru, são eles: Sítio Barbatão até o Parque Milanny; Carapotós até Riacho Doce; Xicuru até Serra de São Bento; Sítio Encanto Real; Sítio Mandacaru e Ramada, na Vila de Itaúna; Sítio Riacho Doce e Adjacências e Sítio Serra Verde e Adjacências;

Considerando a crescente demanda por atendimento psicológico no Sistema Único de Saúde (SUS), que reflete um cenário marcado por desafios sociais, econômicos e de saúde pública, em consequente, a busca por profissionais da psicologia e; Considerando que estes profissionais são um dos principais instrumentos de intervenção/invenção/produção dos cuidados em Saúde Mental, REQUEIRO PEDIDO DE INFORMAÇÃO.

Considerando a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, dispôs sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, que visa atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, combinada com a Lei Federal de nº 14.819/2024, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, REQUEIRO PEDIDO DE INFORMAÇÃO.

Requer pedido de informação sobre a entrega dos espaços destinados a relocação das casas de cultura, quais sejam, casa da capoeira (Centro de Prática e Pesquisa N’Golo), Casa dos Artistas, Casa do Boi (Espaço BoiTira Teima), Casa do Pife, Casa do Cordel e Mamu Sebá.