OFÍCIO nº 516 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2024
Número
516
Data de Apresentação
02/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/09/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
516
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
02/09/2024
Dados Textuais
Ementa
O Cadastro Imobiliário, departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela manutenção cadastral das propriedades territoriais
urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a
retificação da Lei nº 7.182 de 19 de março de 2024 que denominou a artéria RUA PARA-PIRI, pois, devido a retificação da planta do Loteamento,
em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.
urbanas do município e em consequência o devido registro dos logradouros no perímetro urbano, vem, respeitosamente, perante esta comissão propor a
retificação da Lei nº 7.182 de 19 de março de 2024 que denominou a artéria RUA PARA-PIRI, pois, devido a retificação da planta do Loteamento,
em seu corpo existe um erro material ao descrever a sua extensão.
Indexação
Observação