REQUERIMENTO nº 1777 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
1777
Data de Apresentação
11/09/2024
Número do Protocolo
3024
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No sentido de envidar esforços para Proibir Ações de Pesca no Açude de Malhada de Pedra (Zona Rural de Caruaru), por meio dos específicos equipamentos de pesca: Rede, Tarrafa e Arpão, liberando apenas a prática através do Anzol, exceto no período de Semana Santa. Considerando ainda a Importância de Instalar Placas de Meio Ambiente “Proibido”, a fim de promover a sustentabilidade local e regulamentar a atividade pesqueira na área, já que as ações tem afetado a desova dos peixes e reduzido as taxas de reprodução e maturação desses animais.
Indexação
Observação