PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2051 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
2051
Data de Apresentação
13/09/2024
Número do Protocolo
3033
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 11 de Setembro de 2024 às 12:26 - CMC)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Senhora Renilda Hemetério Cardozo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada