PROJETO DE LEI nº 9984 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
9984
Data de Apresentação
05/10/2024
Número do Protocolo
3190
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- EMENDAS nº 157 de 2024
- EMENDAS nº 158 de 2024
- EMENDAS nº 159 de 2024
- EMENDAS nº 160 de 2024
- EMENDAS nº 161 de 2024
- EMENDAS nº 162 de 2024
- EMENDAS nº 163 de 2024
- EMENDAS nº 167 de 2024
- EMENDAS nº 169 de 2024
- EMENDAS nº 171 de 2024
- EMENDAS nº 172 de 2024
- EMENDAS nº 173 de 2024
- EMENDAS nº 174 de 2024
- EMENDAS nº 175 de 2024
- EMENDAS nº 176 de 2024
- EMENDAS nº 177 de 2024
- EMENDAS nº 178 de 2024
- EMENDAS nº 179 de 2024
- EMENDAS nº 180 de 2024
- PARECER nº 482 de 2024
- PARECER nº 486 de 2024
- EMENDAS nº 191 de 2024
- PARECER nº 495 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada