REQUERIMENTO nº 1895 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
1895
Data de Apresentação
10/10/2024
Número do Protocolo
3215
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo ao Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, o Sr. Herlon Cavalcanti, no sentido de que seja averiguado e exigido a comprovação por meio de documento idôneo das pessoas que apresentam a autodeclaração étnico-racial e autodeclaração de comunidades tradicionais no tocante aos pedidos de cota nos editais das Leis de Incentivo à Cultura Paulo Gustavo e Aldir Blanc 1 e 2 no âmbito Municipal.
Indexação
Observação